Política sem Mistério

Minha mãe me deu uma dica de canal do youtube bem interessante há um tempo e resolvi compartilhar aqui. Vocês já ouviram falar no Política sem Mistério? É um canal criado pelo deputado Mário Monti com o objetivo de esclarecer em vídeos curtos pontos específicos e meio obscuros da nossa política. Dá uma olhada no vídeo abaixo que ele fala sobre O que é política

Tem muitos outros vídeos interessantes no canal sobre muitos outros temas como o funcionamento dos ministérios, o que é a licitação, medida provisória, enfim muitos outros e dois que chamaram bastante minha atenção:

– O que faz um deputado

– Como cobrar os deputados

Óbvio que também fiz meu dever de casa e pesquisei o perfil do deputado. Você pode clicar AQUI para ver o site dele. Você vai descobrir que ele foi eleito por São Paulo na eleição do ano passado, que ele foi eleito prefeito da cidade dele com 21 anos e foi o prefeito mais novo do Brasil. Fiquei pasma com isso também, ainda mais porque hoje ele já está com mais de 50 e continua na política. Até hoje a gestão dele na prefeitura é considerada uma das melhores de São Manuel, claro que não sei se é verdade porque não conheço ninguém da cidade, mas é o que está escrito no perfil dele.

Não encontrei nada que o vincule a algum ato de improbidade administrativa, o que já é bem interessante. Ele é do PR-SP e faz parte da base aliada ao governo. Observei que ele começou com essas postagens em outubro de 2013, considerando que ele teve quatro mandatos como deputado federal e não conseguiu se eleger em 2010 talvez tenha sido a maneira que ele encontrou de ganhar visibilidade no estado. Tanto que as visualizações dos vídeos são bem baixas, mas as postagens foram interrompidas em junho do ano passado provavelmente porque a agenda eleitoral não dava espaço para a gravação dos vídeos.

Para a minha surpresa os vídeos voltaram a ser gravados em dezembro do ano passado e no período pós eleição o canal já tem quatro postagens. Resolvi compartilhar por conta disso, talvez o interesse não seja apenas eleitoral e como os vídeos são bem didáticos vale a pena conferir. Claro que ele não esgota os assuntos que trata, porque você não vai saber tudo sobre os três poderes em 4 minutos, mas já é um começo e dá uma noção bem legal dos mais diversos assuntos políticos. Clica AQUI para acessar o canal!

Por Ana Paula Ramos

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Pacto por Brasília

Obrigada a todos que participaram da nossa enquete! O tema escolhido pela maioria foram as 21 medidas anunciadas pelo governo do DF para superar a crise deixada pelo governo anterior. Antes de começar quero agradecer também a todos que leram e participaram do blog ao longo desse ano, obrigada a todos que dedicaram parte do tempo para ler os posts, aos que comentaram e expressaram sua opinião, obrigada aos que compartilharam os posts que acharam interessantes em suas redes sociais e eu gostaria de pedir a todos que continuem por aqui e que participem cada vez mais. Se você não tem ideia de como participar é bem simples, primeiro você lê a postagem, depois você pode deixar algum comentário com dúvidas, sugestões para os próximos posts, ou seu ponto de vista sobre o tema e também pode compartilhar para chamar mais pessoas para o blog.

Quanto mais participação, melhor fica o blog. Afinal tudo o que escrevo aqui tem o meu ponto de vista, mas os temas são de interesse de todos. Não deixa de ser um exercício para você começar a acompanhar e dar pitaco em tudo o que diz respeito a política de nosso país. Sem mais delongas, muito obrigada mesmo por esse ano de companhia! Vamos ao tema vencedor:

Pacto por Brasília

Que governar Brasília nos próximos anos seria extremamente difícil não é surpresa para ninguém. Talvez por isso tenhamos um vácuo tão grande de poder em nossa administração. Os políticos conhecidos dispostos a disputar o cargo de governador tem pouco apelo a população em geral ou está impedido de concorrer por ter sido pego na Lei da Ficha Limpa. Não sei se nos outros estados essa lei funciona, mas aqui no DF nossos governadores são seu alvo preferido, já temos José Roberto Arruda e Joaquim Roriz inelegíveis. Não me surpreenderia se Agnelo entrasse para o bonde dos impugnados porque, para mim, essa história de deixar os cofres do governo só tem cheiro de improbidade administrativa.

Mesmo sabendo de tudo isso e da farra que andaram fazendo com o nosso dinheiro, a situação surpreendeu e Rodrigo Rollemberg já no discurso de posse propôs um Pacto por Brasília. No momento do anúncio não ficou muito claro como isso seria feito, mas vinte e sete dias depois o governador lançou o documento Pacto por Brasília, que explica como isso será feito ao longo de 2015 e 2016. O documento completo está disponível AQUI e as medidas adotadas pelo governo foram divididas em três grupos:

– Medidas em andamento

  1. Criação da Governança – DF
  2. Revisão de projetos de incentivo fiscal
  3. Corte de despesas gerais
  4. Corte de carros oficiais
  5. Corte de aluguéis de imóveis
  6. Redução substancial dos cargos comissionados
  7. Redução da estrutura administrativa

– Medidas para 2015

  1. Redução de 25% do valor das dívidas do Estado
  2. Redução de 20% do valor dos contratos
  3. Auditoria da folha de pagamento
  4. Fim da isenção do IPVA para veículos zero km
  5. Antecipação de recursos para saldar benefícios atrasados
  6. Novas estratégias de fiscalização e cobrança para aumentar receitas

– Medidas para 2016

  1. Atualização do valor dos imóveis para cálculo do IPTU – sem aumento das atuais alíquotas praticadas
  2. Cobrança justa da TLP
  3. Cobrança justa do ITBI
  4. Nivelamento do IPVA
  5. Ajuste do ICMS para combustíveis
  6. Ajuste do ICMS para telefonia
  7. Diminuição do ICMS dos genéricos
  8. Diminuição do ICMS de alimentos

De acordo com o governo, esse conjunto de propostas trará impacto de R$ 400 milhões em 2015. Em 2016, o aumento de receita será de R$ 800 milhões. Essa economia ainda não normalizará as contas do governo, mas já indicam um começo.

As medidas em andamento são aquelas que dependem somente do governo, que age para que as despesas do governo gerem uma economia de R$ 200 milhões. A contenção de despesas está a todo vapor. Rollemberg diminuiu as secretarias de 38 para 24 e também as administrações regionais passaram de 31 para 24.

Rollemberg

O governo deseja ainda reduzir 60% dos cargos comissionados para servidores sem vínculo. Alguns imóveis alugados estão sendo devolvidos, a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável foi transferida para o Centro de Convenções e isso representará uma economia de R$ 321 mil mensais. Outras secretarias passarão pelo mesmo processo e espera-se que a economia mensal seja de mais de R$ 1 milhão. Outros cortes também serão feitos e o governo pretende extinguir ou reformular os contratos onerosos e de pouca eficácia. Segundo o governo, os que forem mantidos sofrerão redução nos valores de pelo menos 20%.

Além desses cortes o governo criou a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal (Governança-DF). Ela é composta pelos titulares das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Fazenda e de Gestão Administrativa e Desburocratização, pelo chefe da Casa Civil e pelo procurador-geral do DF. O objetivo dessa câmara é coordenar a programação orçamentária e financeira, ala também participa de decisões estratégicas do governo, especialmente nas que têm repercussões financeiras e orçamentárias.

As medidas para 2015, como vocês podem ver não dependem unicamente do GDF, mas o executivo tem poder para promover essas reduções sozinho. Como o pedido de adiantamento do Fundo Constitucional que ele fez no início do ano para saldar o atraso dos salários dos funcionários da educação e da saúde.

Já as medidas para 2016 dependem, e muito, da Câmara Legislativa (CLDF), pois para modificar a cobrança de impostos, o executivo precisa da aprovação do legislativo. Lembram do sistema de pesos e contrapesos do Montesquieu? É para isso que serve, ele evita que um governante mude as leis de forma indiscriminada. E pensando nisso, o governador esteve na abertura do ano legislativo da CLDF para transmitir sua mensagem aos deputados distritais e deixar os Projetos de Lei que alteram o IPVA, IPTU, ITBI e a TLP.

Se você tiver interesse em conhecer os projetos basta clicar nos temas abaixo:

Antecipação Orçamentária

Medidas Fiscais

Renegociação de dívidas

Depois eu faço um post para esclarecer o que está previsto em cada Projeto de Lei para não perder o foco do post. Ficou claro que o governo está se esforçando para garantir o aumento das receitas da capital, mas nem todo mundo está contente com o tal Pacto por Brasília e no dia seguinte ao anúncio das 21 medidas a bancada do PT na CLDF já manifestou interesse em votar contra qualquer projeto que vise o aumento de impostos.

De acordo com o deputado Chico Vigilante, o governo Rollemberg mentiu sobre a situação do governo e o saldo de $64 mil mostrado no início do ano era referente a apenas uma cinquenta e cinco contas que o governo tem em três bancos. Ele disse que entrou no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e pode observar que o governo tinha em caixa $1,06 bilhão. Se o valor é real eu não sei, mas para mim faz mais sentido o GDF ter várias contas e não apenas uma.

O PT tem quatro deputados na câmara, mas ainda tem muitos partidos aliados do período da eleição. O governo vai ter que dançar um bocado para conseguir aprovar o aumento de impostos, pelo menos. Talvez por isso, sabiamente, os projetos tenham sido apresentados separados, pois assim a margem de manobra fica maior.

Não será uma peleja fácil, mas vai ser interessante ver se o governo Rollemberg, que já cometeu vários erros, tem capacidade de negociar com a oposição. E mais interessante ainda vai ser saber o que será oferecido em troca da aprovação.

Espero que tenham gostado da postagem de aniversário!

Por Ana Paula Ramos

Coronéis da Mídia

Não é um segredo que muitos políticos do nosso país são donos de emissoras de rádio e TV. Todos sabemos que a influência política sobre as notícias que acessamos diariamente é grande, principalmente em veículos estaduais. Nem sempre essa propriedade é declarada abertamente e muitos usam inclusive testas de ferro para não aparecer como donos de determinado jornal ou rádio.

Não achem que isso é exclusividade do Brasil, não conseguimos inventar uma nova modalidade de influenciar a mídia. Isso é usado em vários outros países, mas é fato que quanto mais fechada a política maior é a interferência inclusive do próprio governo principal. A China está aí como um dos maiores exemplos de regulação da mídia por interesses políticos.

Pensando nesse problema inevitável, o Intervozes (Clique AQUI para conhecer) fez um vídeo para a Semana Nacional da Comunicação no fim do ano passado com objetivo de divulgar ações que foram feitas em várias cidades do país para expor esse problema. Não conhecia essa instituição, mas gostei da forma como eles abordaram o tema, me pareceu bastante séria e não levanta nenhuma bandeira contra partidos específicos. Visa apenas a proteção do direito a comunicação. Veja o vídeo e entenda:

Você também pode acessar o site criado para divulgar o movimento e conhecer os coronéis que eles tanto abominam, basta clicar AQUI.

Eu sei que mídia completamente sem influência política é quase impossível, mas não custa manter olhos bem abertos sobre essa interferência e até que ponto ela pode ser considerada legal.

Por Ana Paula Ramos

Vem pitaquear!

É carnavaaal! O país está em festa e o OP também! Como já contei em outro post, nosso blog faz um ano no próximo dia 24 e como comemoração farei um post com tema escolhido pelos leitores do blog. Os temas estão na enquete abaixo e você pode votar em qualquer um deles e também pode sugerir um tema diferente através de um comentário.

Se você estiver pensando: “Ah, não vou sugerir um tema novo porque a chance de ganhar é menor”, não se engane! Vou olhar sua sugestão e utilizar como inspiração para outros posts também! Então toda contribuição é bem vinda e espero que vocês voltem mais vezes e com mais sugestões também!

Esse espaço é nosso, a política interfere em nossa rotina e por mais que a gente esperneie e diga que não goste não tem como correr disso. Quanto mais nos informarmos e fizermos questão de participar de cada detalhe mais poder de interferência teremos, porque assim saberemos o que queremos.

Vota, compartilha e comenta!

Por Ana Paula Ramos

E as nossas instituições?

Um dos muitos textos excelentes que me mostraram no mês passado. Li bem umas três vezes e acho que vocês deveriam ler também. Ele foi publicado no Valor Econômico e foi escrito pelo Marcus André Melo:

Por que as instituições se fortalecem no Brasil?

Governantes têm aversão a prestar contas, como nos lembra Soll em seu magistral “The reckoning: financial accountability and the rise and fall of nations”. Na Inglaterra do século XVII, Charles I mandou cortar as orelhas de William Prynne, que chefiava uma comissão de contas criada pelo Parlamento para investigar a gestão das receitas do Estado. Desconfio que nossos governantes tenham tido ímpeto semelhantes em relação a magistrados como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro. Mas o corte de orelhas obviamente não se consumou. Nas democracias contemporâneas, a violência física não consta do repertório de ações dos governantes, e, nas mais consolidadas, a interferência nas instituições de controle é mínima. No Brasil a recém-adquirida robustez das instituições de controle latu senso (Judiciário, Ministério Público, TCU) tem chamado a atenção. O que causou seu fortalecimento e de onde vem sua independência?

Há dois argumentos rivais para dar conta desse fortalecimento. O primeiro sustenta que o fator determinante é a retidão de propósitos dos governantes. Assim, as instituições deveriam seu fortalecimento ao reformador que “não rouba nem deixa roubar”. Embora seja normativamente atraente – afinal tem forte apelo sobre nossa consciência moral – as pesquisas mais instigantes na ciência política tem mostrado que as instituições fortes de controle não são produto da ação de governantes, partidos ou movimentos. A recíproca, no entanto, é verdadeira: governantes corruptos tem sido em geral bem sucedidos no objetivo de subjugar as instituições de controle. Muitos partidos, movimentos e indivíduos chegaram ao poder em cruzadas anticorrupção e moralizantes. Caso tornem-se dominantes, inicia-se a degeneração institucional. Há, assim, algo mais que voluntarismo em jogo.

O argumento rival defende que não são cruzadas morais que fortalecem o controle da corrupção e previnem o abuso, mas o desenho institucional voltado para maximizar os incentivos para o controle. Denominemos esse argumento de argumento neomadisoniano em homenagem ao pai fundador da república americana, James Madison. Em “O Federalista nº 51” afirmou “que se os homens fossem anjos, os controles não seriam necessários”. O ponto de partida do madisonianismo é que o poder corrompe. A defesa contra o abuso de poder e a corrupção não é a conversão – a uma ideologia ou princípio moral transcendente – mas um desenho institucional que leve a contraposição de interesses. Dessa forma, os atores institucionais teriam incentivos para se controlar mutuamente. A transparência seria produzida pela competição política e o melhor remédio contra a corrupção seria então uma oposição forte. Só ela teria interesses em desvelar desmandos. A autocontenção (moral) é insuficiente porque o “moral hazard” (risco moral) é alto: governo algum tem interesse em expor suas próprias mazelas, pelo contrário. Nas novas democracias – o caso brasileiro é exemplar – o risco permanente é o conluio entre parceiros em uma coalizão dominante ou o uso da maioria para inibir as instituições de controle.

Só são efetivas no país as instituições antimajoritárias.

O exemplo das instituições de controle dos países da comunidade britânica das nações é ilustrativo. A presidência dos “Public Accounts Committee” é delegada ao líder da oposição que nomeia o titular do National Audit Office – que é o equivalente ao TCU no Brasil. A intuição por trás dessa regra é madisoniana: a maioria parlamentar que dá sustentação ao governo não está interessada em se autocontrolar. Só a oposição alimenta esse interesse. Isto explica porque, por exemplo, as CPIs no Brasil nunca tiveram efetividade, porque controladas pelo governo e sua maioria. Os episódios raros em que surtiram efeito foram apenas porque puderam dar vazão a conflitos no seio de famílias ou “fogo amigo” entre desafetos. Só tem efetividade no país as instituições que fogem a essa lógica por serem antimajoritárias, como o Judiciário e o Ministério Público (urge que o TCU seja reformatado e se converta em instituição judicial!). Mas poderíamos acrescentar também a mídia independente do governo. Nas novas democracias, estas instituições são a última linha de defesa da “res publica”.

Mas o que impede o governo de “cortar as asas” das instituições de controle”? A interferência aberta nessas instituições tem custos que em alguns contextos democráticos podem ser proibitivos: os eleitores punem nas urnas governos que ataquem tais instituições. No limite, a interferência ocorre de forma indireta quando a falta de alternância política se traduz na composição governista dos colegiados dessas instituições. Mas o ataque direto tem um custo reputacional: ele é tanto maior quanto mais independente for a mídia e mais forte a oposição.

Os limites à interferência nas instituições são dados pela opinião pública, sobretudo nas democracias maduras. Há um equilíbrio quando os custos de tolerar a oposição e os controles tornam-se maiores que os de reprimi-los. Esse argumento parece ser bem compreendido por protagonistas do “jogo do controle” no Brasil. O juiz federal Sérgio Moro, em texto de 2004 sobre a Operação Mani Pulite, que levou centenas de políticos e empresários para a cadeia, concluiu que “a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia… Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados”. Ao deflagrar a Operação Lava-Jato certamente anteviu o massivo apoio que receberia da opinião pública.

No Brasil, as instituições fortaleceram-se e isso foi produto da competição política. O contrafactual é dado por países onde forças políticas tornaram-se hegemônicas e o controle democrático sobre os governos definhou. Estudos comparativos rigorosos na América Latina e na Europa do Leste corroboram amplamente este argumento. O neomadisonianismo não é vacina definitiva contra o corte de orelhas, mas é o começo. Sim, o Brasil vai mal, mas as instituições antimajoritárias funcionam cada vez melhor!

Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT e é colunista convidado do “Valor”. Maria Cristina Fernandes volta a escrever em fevereiro

Não tem como não pensar pelo menos um pouco no que ele diz. As teorias que ele apresenta pelo menos nunca passaram pela minha cabeça dessa forma, pensava em apenas uma dessas facetas. O que você achou do texto?

Por Ana Paula Ramos

Novidades de aniversário!

Bem amigos do OP!

Oficialmente começam hoje as festividades de aniversário do nosso blog. No dia 24 de fevereiro faremos um ano de postagens, sei que deixei vocês na mão em vários momentos, mas as coisas estão ficando mais tranquilas e estou conseguindo manter um ritmo legal de postagens.

Comecei as alterações acrescentando uma categoria nova: Textos para pensar. Agora é hora de fazer uma enquete, que para dar certo precisa da participação de cada um de vocês. Basta escolher o tema que mais te interessa entre os que estão listados na enquete, caso você prefira que eu falei sobre outro tema basta sugeri-lo nos comentários do post.

Compartilhe com os seus amigos e vote até o dia 19 desse mês. O resultado sai no dia 20 e o texto será publicado no dia 24, quando o blog completa um ano. Conto com a participação de vocês!

Por Ana Paula Ramos

Quando política vira profissão, algo está muito errado

Essa semana estava olhando o burburinho em torno da eleição para presidência da Câmara dos Deputados, que antagonizou Arlindo Chinaglia (PT) e Eduardo Cunha (PMDB). No meio do processo acabei confundindo o nome do Eduardo Cunha com o do atual presidente da casa Henrique Eduardo Alves e me deparei com a seguinte biografia no site da Câmara (clique AQUI).

Presidente da Câmara dos Deputados eleito para o biênio 2013-2014, Henrique Eduardo Alves nasceu no Rio de Janeiro em 9 de dezembro de 1948. É o decano da Câmara dos Deputados, com 43 anos de vida parlamentar e 11 mandatos seguidos representando o Rio Grande do Norte, sempre pelo mesmo partido, o PMDB.

Foi eleito pela primeira vez em 1970, depois de seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Aluizio Alves, ter sido cassado pela ditadura militar. Na Câmara dos Deputados, participou da oposição ao regime, do movimento das Diretas Já e da Assembleia Nacional Constituinte, que resultaram na redemocratização do País, nos anos 1980.

Entre 2007 e 2012, exerceu a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Sua atuação foi decisiva na votação do novo Código Florestal. Por suas habilidades de negociador e articulador, ele é reconhecido como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Ao longo dos 11 mandatos, apresentou 672 proposições, entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição e outras. Foi relator de 57 matérias, dentre as quais se destacam o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e o novo regime de distribuição dos royalties do petróleo no pré-sal.

Assim que eu li achei muito engraçado o tom sério que eles dão aos QUARENTA E TRÊS ANOS de vida parlamentar, com 11 mandatos seguidos pelo mesmo estado e o mesmo partido. Depois reclamam quando a gente fala que política virou profissão e que quem entra não quer largar o osso. Tá aí a prova viva disso.

Imagina um estado votando em peso onze eleições seguidas na mesma pessoa, por isso não tem nome novo na nossa política. Não sei o que está mais complicado nisso tudo, nós que não procuramos opções a esses nomes batidos ou eles que encontraram um pote de ouro e não largam. Não vou entrar no mérito da compra de voto para não piorar ainda mais a situação.

E tem gente que diz que a nossa democracia funciona, mas nessas horas eu me pergunto: Onde está a alternância?

Por Ana Paula Ramos