A saga da Petrobras

Na quarta da semana passada o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a instalação de duas CPIs mistas. Uma para investigar a Petrobras e outra para investigar o cartel do Metrô de São Paulo. Os líderes dos partidos tem até o final dessa semana para indicar os membros que participarão da Comissão mista da Petrobras.

O PSDB e o DEM acusam o presidente de retardar o processo de instalação da CPI, já o PT defende que a CPI em curso no senado foi instaurada primeiro e deve ser mantida. Segundo Humberto Costa (PT-PE):

“O STF já decidiu pela instalação da CPI da Petrobras no Senado Federal, o que antecedeu o ato de criação da CPI mista, com o mesmo objeto de investigação. Por isso, a CPI do Senado é que deve investigar”

Contra isso a oposição defende que a CPI mista já deveria estar funcionando, pois foi lida no plenário em abril o que faz com que o período para indicação de líderes tenha expirado. Segundo o regimento o período de indicação de representantes é de 48h após a leitura, mas ao que tudo indica o prazo foi estendido.

A vontade do PT em manter a CPI apenas no senado é simples, eles tem muito mais facilidade para controla-la nesta casa. Dos treze integrantes da CPI, apenas três são da oposição. Essa margem de manobra pode não se repetir na Comissão Mista e isso não é interessante para o partido.

Alguns acusam Renan Calheiros por estar retardando as investigações, mas essa conversa de corredor chegou ao plenário através do comentário do deputado Mendonça Filho (DEM-PE):

“Vossa Excelência não é presidente do Congresso da presidente Dilma Rousseff, é presidente do Congresso de todos os parlamentares, do povo brasileiro. O que está se vendo aqui é uma verdadeira chicana legislativa para impedir o parlamento de cumprir com sua missão constitucional. Em nome da preservação da independência do Poder Legislativo, não se submeta à vontade do Palácio do Planalto”

Renan se defendeu dizendo que se fosse esse o caso não estaria na presidência do Congresso, pois ele tem o dever de zelar pelo regimento das duas Casas, pela Constituição e pelas decisões do STF.

Ao que tudo indica essa novela ainda está longe de terminar, vamos ver se o prazo de indicação será cumprido.

Por Ana Paula Ramos

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