Uma catracada na hipocrisia

Essa semana o ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu a seguinte declaração com relação ao uso que os pré-candidatos as eleições estão fazendo das propagandas partidárias:

“O que se tem no Brasil é verdadeira hipocrisia. A propaganda eleitoral está em nossos lares mediante o desvirtuamento da propaganda partidária e mediante a publicidade implícita, publicidade voltada a enaltecer a figura deste ou daquele. […] Ou o tribunal mantém rédeas curtas ou vamos aguardar o que acontecerá até o dia 5 de outubro”

 O contexto? O STF estava julgando um processo aberto pelo PSDB solicitando que a presidente Dilma pague multa de até $100 mil por causa de uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada na quarta-feira de cinzas. Segundo o partido a presidente infringiu o artigo 73 da Lei das Eleições (9504/1997), que proíbe a agentes públicos a cessão de bens móveis ou imóveis da União para candidatos ou partidos. Para sustentar a hipótese o partido utilizou uma foto divulgada pelo Instituto Lula com uma foto dos dois durante a reunião.

Sobre esse assunto o relator da ação, Admar Gonzaga, entendeu que Dilma não deveria ser punida, pois a candidatura oficial só será confirmada em julho e a ministra Luciana Lóssio concordou (Parêntese: Os dois ministros foram advogados da campanha de Dilma em 2010. Dá o que pensar). Marco Aurélio divergiu dos dois e considerou que Dilma deveria sim ser punida, pois para ele ficou claro que o objetivo do encontro eram as eleições desse ano e também não considera que a Lei das Eleições se refira apenas a candidatos oficializados:

“O que eu houve no Palácio do Alvorada? Não se poderia negar que a finalidade seria política, mas a meu ver não basta aludir-se à política, aqui o fim visado seria justamente o pleito de 2014 (…)Não posso conceber que leve a concluir-se que não havendo candidatos escolhidos tudo é possível”

Dias Toffoli, que será o próximo presidente do TSE (corram para as colinas), pediu vista, ou seja mais tempo para analisar o processo, e o julgamento foi adiado sem data prevista para a continuação da decisão. Por enquanto o julgamento está com 3 votos. Dois contra a aplicação da multa e um a favor.

O ministro Marco Aurélio deixa a presidência do TSE na próxima semana o que significa que as normas das eleições desse ano serão supervisionadas pelo ministro Dias Toffoli. Se com Lewandowski e Ayres Britto tivemos um recrudescimento da fiscalização, principalmente nas cidades interioranas, não consigo ter certeza de que o mesmo acontecerá nessas eleições.

Vamos torcer para que o coronelismo não vença as eleições.

Por Ana Paula Ramos

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