Para Entender: Petrobras-Pasadena

Quase todos os dias os jornais noticiam alguma coisa sobre o compra da refinaria Pasadena pela Petrobras. Se você não acompanhou a história desde o começo e está meio perdido lê esse post que você vai entender o que aconteceu e porque o nome da Dilma está envolvido na história.

Antecedentes

Em 2005 a empresa belga Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena, no Texas, por US$ 42,5 milhões. Um ano depois a Petrobrás optou por comprar 50% (façam as contas) da refinaria. O negócio foi fechado por US$ 360 milhões, que era a soma de US$ 190 milhões pelos papeis e US$ 170 milhões pelo petróleo que já estava na refinaria.

Em 2008 houve um desentendimento entre as duas empresas e, por decisão judicial, a Petrobras foi obrigada a comprar a parte da Astra Oil na refinaria. O valor cobrado foi US$ 820,5 milhões, se você somar essa quantia ao valor que já havia sido pago antes, a empresa brasileira desembolsou US$ 1,18 bilhão para comprar Pasadena. Se você prestar bem atenção vai ver que o valor total é 27 vezes maior que o preço pago na aquisição inicial feita pela empresa belga em 2005.

A investigação

A decisão judicial que definiu que a Petrobrás deveria comprar a parte da empresa belga foi proferida em 2012. Em novembro do mesmo ano o deputado Maurício Quintella (PR-AL) pediu à Comissão de Minas e Energia da Câmara que acionasse o Tribunal de Contas da União para apurar a compra da refinaria. Por esse motivo, em 2013, o TCU passou a investigar possíveis irregularidades no processo de compra.

O processo ainda está na área técnica do TCU, no Rio. A expectativa é de que ainda em abril o relatório chegue aos ministros para que eles redijam o voto o mais breve possível. Ainda há a possibilidade de que os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria à época sejam convocados para depor. Em paralelo, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara começou a investigar o caso e convocou Guido Mantega, a Graça Foster e ex-diretores da Petrobras para prestar esclarecimentos a Casa.

Em resumo, o que está sendo investigado pelo TCU é a possibilidade de ter havido superfaturamento e evasão de divisas. A Câmara está aproveitando o momento para fazer uma queda de braço básica com a presidente, porque se houvesse seriedade nos fatos essa CPI teria sido aberta em 2012 quando o deputado sugeriu a investigação da estatal pelo TCU.

Pasadena

Cláusulas contratuais

Todo o problema da transação gira em torno de duas cláusulas do contrato. A cláusula Put Option e a cláusula Marlim. A primeira determinava que em caso de desacordo entre os sócio a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações, por isso a Petrobras foi obrigada a comprar a parte da empresa belga. Já a cláusula Marlim garantia à Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano.

O problema em torno dessas cláusulas é simples, por conta delas, a compra da refinaria não seria muito lucrativa para a Petrobrás e, provavelmente não deveria ser feita. Acontece que os conselheiros à época afirmam que não sabiam da existência das cláusulas, pois foram vítimas de um relatório falho elaborado por Nestor Cerveró, ex diretor da área internacional da Petrobras.

E as presidentes?

As vésperas da eleição, Dilma não quer ver seu nome envolvido em escândalos, mas ela era presidente do Conselho Administrativo em 2006 e votou a favor da compra do primeiro bloco de ações da refinaria. Segundo ela, seu voto só foi favorável por conta o parecer feito por Nestor. Mais tarde, os conselheiros descobriram que ele havia omitido as duas cláusulas e que a Petrobras acabaria tendo um prejuízo ainda maior do que o inicial.

Graça Foster não ocupava nenhum cargo no conselho e guardou silêncio desde que o escândalo estourou, mas recentemente optou por abrir investigações internas para apurar o caso. Ela disse que não sabia das cláusulas e nem da existência do Conselho de Proprietários que poderia tomar decisões sobre a refinaria. Esse conselho entraria em ação caso não houvesse entendimento no conselho de diretores e era composto por um integrante de cada empresa. O representante brasileiro era Paulo Roberto da Costa, ex diretor de refino da Petrobras.

Em suma, o caso está sendo investigado, Dilma não quer que sua imagem seja manchada a meses da eleição, Graça Foster é uma presidente bastante desinformada, pois desembolsou o dinheiro pedido pela justiça sem nem saber o motivo de uma perda tão grande. A Câmara está aproveitando o momento para ser papagaio de pirata e desgastar um pouquinho mais a imagem de Dilma, já que o racha partidário agora é claro. E Paulo Roberto da Costa por enquanto parece ser o maior 171 de todo o caso a menos que ainda haja fatos desconhecidos e tenha alguma coisa a ser revelada.

Resta saber se isso vai servir para punir alguém já que o dinheiro gasto não vai voltar aos cofres da Petrobras.

Por Ana Paula Ramos

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