Eu avisei

Hoje começa em São Paulo a Net Mundial e aconteceu o que eu previa, o Marco Civil da Internet foi aprovado em tempo recorde no Senado. Lembram desse post AQUI sobre o Marco Civil da Internet? (Se não leu, aproveita para entender o que vai acontecer com a Rede) Nossos senadores, em um ato de extrema eficiência (indicador de sarcasmo) fizeram com que o Projeto de Lei 2126/2011 passasse por duas comissões e pelo plenário ainda ontem. Sim, tudo aconteceu em um dia, caros leitores.

Depois de passar dois anos na Câmara e ser aprovado somente depois de muitas alterações, o marco civil foi para o senado e foi aprovado em menos de um mês. Não vou dizer que foi em menos de um dia porque o teatro de hoje foi parte de uma combinação maior feita nos bastidores. O interesse do governo é apresentar o Marco Civil, que é considerado vanguardista até pelo criador da internet, como uma resposta as denúncias de espionagem pelos EUA no ano passado. E essa apresentação tem que ser feita hoje, porque na Net Mundial o assunto é a governança na internet e, por isso, o Brasil quer liderar o debate do assunto no mundo.

A pressa do governo foi tão grande que os senadores não puderam apresentar alterações ao texto enviado pela Câmara, pois qualquer modificação faria com que o texto voltasse a Câmara para nova apreciação. Por causa dessa manobra, agora o texto passou para as mãos da Presidente e, provavelmente, será sancionado ainda essa semana.

Como eu havia dito no post sobre o Marco Civil, comemos mosca e o governo aprovou o Marco Civil já com a corda no pescoço por causa da Net Mundial. Ou será que essa corda foi criada pelo governo? Qual é o problema de dizer que um projeto sobre determinado tema está em processo de aprovação no Congresso? Não é para isso que serve a democracia? Me intriga a pressa do governo e também a facilidade com que foi retirado do texto a parte dos datacenters. Se você clicar no link do post anterior vai poder ver a íntegra do texto do projeto e perceberá que ele se assemelha a um grande conto de fadas.

Parece que tudo que está ali é para o seu bem, mas no fundo ele traz algumas modificações importantes quanto a Neutralidade da Internet , pois as operadoras não poderão ofertar serviços com velocidades diferenciadas aos seus clientes e também com relação aos registros de conexão. Além da polícia e do Ministério Público, qualquer figurão administrativo poderá ter acesso ao que você anda acessando e fazendo na internet. As operadoras terão que guardar os registros por um ano e a solicitação de acesso ou guarda por tempo maior pode ser feita diretamente a elas, mas para que os dados sejam entregues os solicitantes precisarão de autorização judicial.

O modelo apresentado é até razoável, mas conhecendo o funcionamento das coisas no nosso país não consigo confiar na exequibilidade dele. A probabilidade de rolar propina para que se consiga ter acesso a esses dados de forma descontrolada e a margem da justiça é grande. Sem contar que dependendo do juiz pode ser que se consiga a autorização mesmo que não exista motivo para a quebra de sigilo. Sem contar que depois de ter esses dados não necessariamente a polícia será comunicada e aí poderemos ter um grande jogo de troca de favores, como já vimos em muitos outros casos.

Espero que eu esteja muito errada, mas é isso que eu penso. E a verdade é que eu gostaria que os nossos governantes se interessassem em participar de debates que coloquem em prática ações voltadas para problemas que são estruturais no nosso país. Por que não ir atrás de soluções integradas para melhorar o atendimento de saúde? Por que não procurar maneiras de melhorar a qualidade do nosso ensino público? O que a regulamentação da internet vai trazer de benefício palpável para a população? Vale lembrar que boa parte dela continua sem acesso a rede mundial então não consigo entender porque tanta preocupação já que essas medidas não vão modificar em nada a segurança dos dados do governo. Eles vão continuar sendo facilmente acessados pelos EUA caso eles tenham interesse. O que pode mudar essa vulnerabilidade não é um marco civil é uma política de segurança da informação nos sites e e-mails dos orgãos governamentais que nada tem a ver com a regulamentação da neutralidade da internet, por exemplo.

Parece que há algo muito estranho nessa necessidade louca de se criar um marco civil, mas vamos ver o que vai acontecer daqui para frente. Talvez só daqui a alguns anos a gente consiga sentir as consequências dessa nova lei, mas por via das dúvidas estou salvando meus textos fora da rede. Nunca se sabe quando a internet pode dar um bug e apagar tudo.

Por Ana Paula Ramos

Corrida presidencial: Eduardo e Marina

Esse ano estou acompanhando melhor as movimentações políticas para a eleição. Antes, a impressão que eu tinha era a de que as eleições só começavam depois da Copa, mas agora eu vi que o bicho já está pegando desde o ano passado. E é só ficar atento que você consegue ver plataformas e propostas com tempo e sem o apelo da campanha que deve começar em julho.

Na última segunda, Eduardo Campos (PSB-PE) e Marina Silva lançaram sua pré candidatura a presidência do país. A princípio Eduardo será o presidente e Marina vice, mas a decisão só será confirmada em junho após a Convenção Nacional do PSB. O resultado das pesquisas nos próximos três meses serão decisivos para a manutenção da chapa, pois  Marina aparecia como a única candidata capaz de levar a disputa presidencial com Dilma para o Segundo Turno. A candidata possuía 27% da preferência de votos, enquanto Campos possuía apenas 10% na última pesquisa realizada pelo Data Folha.

Um fator preponderante para a baixa porcentagem de votos dele é o fato de que ele ainda é desconhecido por uma fatia boa da população. Pelo reconhecimento que Eduardo tem no nordeste pode ser que a chapa Marina-Campos ainda dê muita dor de cabeça para a reeleição de Dilma. Tudo vai depender de como as coisas serão conduzidas daqui para frente.

Eu fui ao interior de Pernambuco há quatro anos e tive a oportunidade de ouvir alguns moradores falarem o que achavam da gestão de Eduardo Campos. Até então eu não o conhecia e também sei de amigos que visitaram a capital e conversaram com taxistas que também falam muito bem da gestão dele. Apesar disso, ainda não tinha entendido muito bem como ele pretende lidar com alguns problemas estruturais do nosso país. E enquanto eu estava procurando o vídeo do bate-papo ao vivo Marina e Eduardo fizeram na última segunda, encontrei um vídeo mais antigo em que ele responde perguntas sobre diversos temas, mas para não alongar muito o post vou deixá-lo para outro post que devo publicar ainda essa semana, aguardem!

Aí finalmente eu encontrei o vídeo do bate-papo, o debate foi transmitido ao vivo a partir das 18h30 do dia 14/04. Não pude assistir ao vivo, mas vale a pena ver. As perguntas foram enviadas por diversas pessoas pela hashtag #EduardoeMarina desde o início do mês. Houve a participação de alguns convidados também.

A primeira pergunta foi de Wagner Moura e ele quis saber qual a diferença entre a candidatura e o programa de governo dos dois e a dos demais candidatos. Eduardo e Marina responderam que a diferença é se unir em torno de um programa de desenvolvimento sustentável para o país e não na quantidade de cadeiras que terão em cada estado. A ideia é fazer com que não haja candidatura pela candidatura e sim que haja projetos que melhorem a situação do país e sejam executáveis.

Eduardo: A união com Marina é possibilidade de repactuar o Brasil, sair dessa polaridade, animar o Brasil em torno de um projeto sustentável que inclua, que distribua renda, que dê possibilidade do Brasil reduzir a desigualdade regional (…) É a possibilidade de não ficar num debate do presente com o passado, é a possibilidade de debatermos o futuro do Brasil.

Marina: Pela primeira vez em vez de nos unirmos em torno da eleição, do tempo de televisão, da quantidade de prefeitos e deputados, que são importantes também, nós fizemos uma aliança que parte da ideia de programa. Essa é a grande diferença, é uma união que se dá pelos valores, pelos princípios em que acreditamos e, sobretudo, sobre aquilo que nós queremos para o Brasil.

A segunda pergunta foi sobre um problema estrutural do país, a saúde. Um internauta perguntou que plano eles tem para melhorar a saúde e tirá-la do caos em que se encontra. Eles responderam que o problema da saúde vai desde o financiamento a governança dos hospitais. A proposta deles é que o projeto da saúde gire em torno do aumento da contribuição da União no SUS, da humanização do atendimento nos hospitais e também (e essa é a primeira vez que ouço algo assim) trabalhar para que os problemas de saúde sejam evitados fora dos hospitais com saneamento básico e o aumento da prática de atividades físicas, por exemplo.

Eduardo: Muitas vezes quando você chega a um hospital mais do que um comprimido, vale uma palavra, vale um gesto de atenção. Você tá morrendo de medo de um diagnóstico, de uma enfermidade. Você está ali em um momento de grande stress. É preciso cuidarmos de humanizar o nosso SUS, isso só se faz se a gente tiver a prática de fazer todo um processo de capacitação e valorização do trabalhador da área da saúde.

Marina: No nosso governo, a gente quer trabalhar a ideia da prevenção, que é fundamental, ter esse olhar para a saúde curativa, mas também para promoção da saúde. Muitas vezes a gente esquece que é o fato de que é preciso promover a saúde, hábitos saudáveis de alimentação e de exercícios físicos, a evitar determinadas situações que são causadoras de doença. Nós queremos trabalhar o tripé: promoção da saúde, prevenção aos graves problemas de saúde e ao mesmo tempo ter um sistema de saúde que possa dar as pessoas, quando não é possível evitar a doenças, um tratamento adequado.

A terceira e a quarta pergunta foram muito parecidas e giram em torno da melhora da política brasileira e de como eles farão para enfrentar a barreira ruralista no Congresso. Para eles, é necessário que o povo vá as urnas e não vote em branco para que as velhas raposas não se beneficiem de mecanismos como a legenda para se manter no poder.

Eduardo: O primeiro passo é a gente animar a participação da juventude, a participação da sociedade brasileira nessa eleição. Essa eleição é importante e quem vai fazer a mudança é a consciência do cidadão brasileiro. O outro processo é reunir as pessoas em torno do programa podendo mostrar que há um caminho novo, há um jeito diferente de fazer política, de melhorar a política. Toda vez que a gente aproximou o povo da política, a gente melhorou a política.

Marina: Uma coisa muito importante é fazer uma campanha de limpeza da campanha. Nós acabamos de assumir um compromisso de que a nossa campanha vai se orientar pelo programa, vamos fazer o debate, não o embate. Não vamos fazer ataques pessoais tentando desgastar com mentiras, calúnias e difamações os nossos adversários. E nas redes sociais, toda vez que você identificar esse tipo de prática, ajude a denunciar porque essa é uma ferramenta muito preciosa da nossa democracia para a gente fazer o debate e participar da política de forma produtiva, criativa, livre e não da forma como, muitas vezes, se constituem os processos de difamação de desconstrução da imagem. Nós queremos ver a política florescer como algo bom para a sociedade e não como um espaço de descrédito e falta de esperança.

A quinta pergunta foi sobre o papel que Marina desempenhará no próximo governo.

Eduardo: Essa construção como estamos fazendo será feita em um governo que eu e Marina assumiremos juntos. Nós vamos dar conta de um compromisso que assumimos com o povo, por isso estamos fazendo mais do que uma fala, nós estamos abrindo os ouvidos para escutar o coração e o sentimento do povo brasileiro em todos os recantos. Nós temos um roteiro e uma tarefa que é liderar uma equipe que estará dentro do governo e outra que estará fora.

A última pergunta foi sobre política externa (adorei!) e o espectador perguntou se Eduardo manterá relações com o Mercosul caso assuma o governo. Ele defendeu a importância do Mercosul como política de integração regional, mas salientou a importância de se aproveitar o movimento atual de criação de acordos de comércio para desenvolver ainda mais o país.

Eduardo: O Mercosul tem que ser discutido, mas nós precisamos ter tranquilidade para discutir as imperfeições dos mecanismos do blocos, pois é para o Mercosul que a indústria brasileira mais exporta. Nós precisamos que o Mercosul seja compreendido além de uma política de comércio externo, ela precisa ser entendida como uma política de integração regional. O Brasil precisa cuidar e acumular as coisas boas que o Mercosul pode trazer a relação dos nossos países, mas nós não podemos ficar desatentos ao que está acontecendo hoje. Depois da crise de 2008  o mundo inteiro está numa política comercial mais ativa e o Brasil não pode perder espaço na corrida (…) Vamos precisar colocar mais produtos brasileiros de alto valor agregado no mercado.

As propostas são interessantes, vale a pena continuar de olho e ver se esse movimento de mudança vai ganhar corpo quando começar a campanha de fato. No dia 1º de julho começa o horário eleitoral.

Olho na coerência! Nem sempre tempo de propaganda é o que conta.

Por Ana Paula Ramos.

Sobre o feriado

Caros leitores,

Desculpem a ausência! É feriado e o ritmo das postagens caíram a zero, mas estou preparando alguns textos bem legais para essa semana.
A partir de terça eles entram no ar e vocês poderão se manter atualizados sobre o mundo da política.
Aproveita que o nosso arquivo está bem recheado e dá uma olhada no que já rolou por aqui.
Leitura boa e que ajuda a formar opinião é o que não falta.

Até terça!
Por Ana Paula Ramos

E os deputados não cansam de nos surpreender

O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) foi condenado a pagar indenização de $200 mil por dano moral coletivo. O motivo da punição se deu pela constatação de trabalho escravo e trabalho infantil em uma fazenda do deputado em Bonópolis, Goiás. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a turma de ministros decidiu enviar a decisão ao Ministério Público Eleitoral para que sejam adotadas providências para tornar o deputado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Beto Mansur

Em sua defesa, o deputado disse o seguinte através de nota a imprensa:

Eu só poderia ficar inelegível se tivesse sido condenado por crime de trabalho escravo, coisa que não aconteceu. E neste quesito, eu que respondia processo na Justiça Federal de Goiás, junto com outras pessoas da fazenda, já obtive decisão favorável. Diante das provas e das decisões já transitadas em julgado, eu afirmo e reafirmo que não houve trabalho escravo e nem trabalho infantil em minha propriedade.

Ele ainda disse que a falta de regulamentação sobre o que é trabalho escravo no país prejudica enormemente os produtores rurais e deixa os empresários a mercê das interpretações da fiscalização do Ministério do Trabalho. A interpretação dos fiscais foi a de que havia trabalhadores alojados em barracões com cobertura de plástico preto e palha, sobre chão batido, sem proteção lateral e em péssimas condições de higiene. Não havia instalações sanitárias nem fornecimento de água potável no local. Além disso, os trabalhadores deviam comprar artigos pessoais em um estabelecimento dentro da fazenda e o valor era descontado do salário deles ao final do mês. Por fim, foram encontrados trabalhadores com menos de 14 anos e a maioria das pessoas que trabalhavam na fazenda do deputado não possuíam carteira assinada.

As interpretações são bastante graves e para haver condenação as provas apresentadas foram suficientes para comprovar a ocorrência do fato. Eu fico surpresa com a capacidade das pessoas em tentar jogar a culpa de sua omissão ou ação em outras pessoas. E me surpreendo ainda mais com a facilidade com que essas mesmas pessoas tem de tentar escapar de punições que já são conhecidas por todos.

Só sei que esses deputados me surpreendem cada vez mais pela capacidade de estarem em uma casa que cria leis para o bem do cidadão, pelo menos em teoria, mas ao mesmo tempo cometem crimes como se eles estivessem acima da lei. Eles não são representantes do povo? Então eles são parte do povo. O fato de estar sentado em uma cadeira votando o que vai virar lei e investigando o governo em CPIs não os torna melhor que ninguém. Tá na hora das nossas excelências descerem do pedestal e começarem a servir melhor a causa do povo. Não só a sua própria.

Na verdade, já passou da hora. Uma pessoa que se elege e só se preocupa com o próprio umbigo não merece a chance de ser representante legítimo de todos novamente.

Por Ana Paula Ramos

Quem não deve não teme

O vice presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), foi denunciado por envolvimento com o doleiro (Dicionário: Pessoa que faz conversão de moedas no Brasil sem autorização legal ou que, tendo autorização para determinadas modalidades, atuam além dos limites permitidos. São assim chamados por ser o dólar a moeda mais transacionada) Alberto Youssef, que foi preso em março pela Operação Lava a Jato da polícia federal ao movimentar cerca de $10 bilhões por meio de lavagem de dinheiro.

O deputado manifestou apoio aos mensaleiros em visita do ministro Joaquim Barbosa a Câmara em fevereiro

A denúncia veio da imprensa, veículos como Folha de S. Paulo e Veja trouxeram a tona mensagens trocadas entre o deputado e o doleiro referentes ao empréstimo de um avião para uma viagem de férias com a família em João Pessoa. A suspeita que recai em cima de Vargas é a de que ele foi um dos contatos políticos do depoimento de Leonardo Meirelles a PF no caso do Labogen.

Em sua defesa o vice presidente da Câmara disse que apenas orientou o acusado a respeito de encaminhamentos burocráticos no Ministério da Saúde como faz com todos que o procuram com projetos viáveis de interesse público. Segundo ele, também não participou, não agendou, não soube previamente e nem acompanhou nenhuma reunião no ministério sobre o Labogen ou assuntos relacionados a ela.

O Labogen é um laboratório que conseguiu financiamento de $31 milhões do Ministério da Saúde por meio de contatos políticos ligados a Alberto Youssef, de acordo com depoimento de Leonardo Meirelles, um dos sócios da empresa. Em dezembro do ano passado o laboratório assinou um acordo com o Ministério da Saúde para produzir um medicamento. O acordo previa pagamento do valor total do financiamento em cinco anos e tinha como objetivo a redução de preços de produtos estratégicos para a saúde (o medicamento negociado foi o viagra, que também é utilizado para tratamento de hipertensão pulmonar). Depois das prisões, o Ministério da Saúde cancelou o financiamento e afirmou que não havia ocorrido nenhum repasse financeiro ao laboratório, pois isso só aconteceria após a entrega do produto.

A polícia ainda não encontrou nenhuma ligação de André Vargas com o caso, mas o empréstimo do avião causou grande desconforto ao deputado, que está licenciado do cargo desde o dia 7 por 60 dias. Veja a nota de esclarecimento divulgada pela assessoria do deputado justificando seu licenciamento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O deputado André Vargas solicitou nesta tarde à Mesa da Câmara uma licença de 60 dias, sem remuneração, a contar da data de hoje.
Com a licença, ele pretende, antes de tudo, preservar a instituição da qual faz parte, a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do massacre midiático que está sofrendo, fruto de vazamento ilegal de informações.
Importante ressaltar que André Vargas não é alvo de nenhuma investigação e não foi comunicado oficialmente acerca dos temas tratados pela imprensa.
A licença não interrompe prazos nem suspende quaisquer procedimentos que possam ser instaurados pela Câmara dos Deputados. O deputado segue à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
O deputado reafirma seu compromisso com sua história política e sua luta em defesa do povo paranaense e do Brasil, sempre.

Dois dias depois ele renunciou ao cargo de vice presidente da Câmara, pois o Conselho de Ética da Casa decidiu abrir um processo de cassação ao mandato do deputado. Pelo twitter, o deputado afirmou que provaria sua inocência de cabeça erguida, mas parece que ele mudou de ideia e defenderá sua integridade fora da casa, pois ontem, em entrevista a Marcelo Cosme da Globo News, ele decidiu que renunciará ao cargo. O motivo alegado é o de que está sendo julgado pela imprensa e por companheiros sem direito de defesa e sem ao menos ter sido intimado judicialmente.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ao renunciar o deputado ficará inelegível até 2023, pois já havia sido protocolada investigação que poderia levar a cassação do mandato dele. Resta saber se ele é tão inocente quanto pinta, mas o fato é que as mensagens trocadas entre ele e Youssef sobre um contrato com o Ministério da Saúde existiram.

Eu só acho que quem não deve não teme e pressão por pressão, o Marco Feliciano sofreu pressão de Deus e o mundo para renunciar a presidência da CDH e nem por isso cedeu (não estou concordando com as declarações dele, que fique bem claro).

Por Ana Paula Ramos

Assaltar sem olhar a quem

Na manhã de hoje a casa do presidente do DEM-DF, Roberto Fraga, foi assaltada por bandidos que renderam a esposa dele e levaram joias, a coleção de relógios e uma escopeta calibre 12 que estava no quarto em que o ex deputado dormia. Ao que tudo indica os três assaltantes eram maiores de idade e aproveitaram o momento em que a esposa de Fraga chegava do mercado para entrar na casa.

O ex deputado era secretário de transporte quando o escândalo de Júlio Urnau, secretário adjunto, estourou no DFTrans. Agora ele sentiu na pele o que milhares de pessoas sofrem diariamente no Distrito Federal. Será que alguma ação virá da parte dele ou o  ocorrido servirá apenas como mecanismo para alfinetar ainda mais o governador?

Fraga

Para quem não se lembra, em fevereiro passamos pela operação tartaruga da polícia militar e o DF chegou a registrar 12 mortes em 48 horas e foi parar no noticiário nacional. A polícia voltou a trabalhar, o governo nomeou concursados e agora os índices estão menores, mas na quinta feira os funcionários do centro de saúde nº1 de Samambaia cruzaram os braços por falta de segurança no local, que sofre constantemente com furto a carros e assalto a mão armada contra funcionários e frequentadores do posto. O estopim para que a paralisação ocorresse foi o assalto a um ex funcionário do posto no dia anterior. O idoso reagiu ao assalto e acabou levando um tiro no queixo (Clique AQUI para ver a notícia).

A escalada de violência aparentemente está sob controle, mas muitas pessoas continuam tendo medo ao sair nas ruas. A política de segurança do DF está falida a muito tempo e os bandidos estão cada vez mais ousados. Não por assaltar um ex-deputado, porque ele é morador da cidade como todos nós, mas porque os crimes estão mais frequentes e acontecem inclusive a luz do dia. Se fizermos um tour pelas comerciais da Asa Sul ou pelos comércios das demais cidades a reclamação dos comerciantes será a mesma e dificilmente você encontrará algum estabelecimento que ainda não foi assaltado.

A ausência de resposta do governo (e não se enganem, não é apenas deste governo) faz com que os marginais se sintam mais a vontade para agir e a população fique cada vez mais refém da insegurança e do medo. Que medidas estamos esperando? Que medidas estão sendo tomadas? Para a população a impressão que fica é a de que muito pouco está sendo feito e que as ações são todas paliativas e não atingem a raiz do problema. Se é que sabemos, de fato, a raiz dele.

Até quando vamos ter que nos esconder?

Por Ana Paula Ramos

Mensalão do DEM, a saga continua

Hoje, a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre o Mensalão do DEM foi aceita na 7ª vara Criminal de Brasília. O que isso significa? Que todos os envolvidos serão julgados pelos crimes que cometeram no episódio. Vocês lembram quem estava no meio da confusão? Uma dica:Arruda

Ele mesmo, o Arruda (PR-DF). Se vocês lembrarem foi justamente por causa do escândalo do mensalão que ele renunciou em 2009. Caso ele seja condenado se tornará inelegível. E se estiver investido em algum cargo eletivo terá que renunciar.

Cuidado com quem vai escolher para votar nessas eleições. É bom ficar de olho no pacote que você vai estar comprando junto com o cara que fez muito pela sua cidade, mas tem o caráter meio duvidoso.

Por Ana Paula Ramos