Novo Presidente da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Assis do Couto (PT-PR) assumiu, no fim de fevereiro, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele ganhou de Jair Bolsonaro (PP-RJ) por dois votos e, apesar de ser contra o aborto, adotou uma posição mais neutra  na reunião de instalação da comissão. Seu objetivo foi deixar bem claro que suas convicções não afetariam o desenvolvimento dos trabalhos e a Comissão não se tornará monotemática:

“Sei discernir muito bem qual é o papel do Assis do Couto pai de família e católico do homem público que tem de lidar com as questões de Estado, de saúde pública”

Assis

Além de ser católico, ele faz parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida, que reúne deputados e senadores que são contra o aborto. Para Couto participar dessa Frente não significa que ele concorde com a forma que os temas são defendidos por ela. Todo esse esforço serviu para deixar claro que ele não entrará em conflitos com os movimentos feministas que defendem a legalização do aborto e nem transformará a Comissão em uma cruzada contra o aborto. Lendo as entrelinhas, a sua eleição representa uma jogada muito simples. A bancada petista e a Câmara inteira não quer que, em ano eleitoral, temas polêmicos sejam abordados nessa comissão, por isso elegeram uma pessoa com o perfil mais conciliador para o cargo. Mesmo em tempos de racha político não é interessante para ninguém ter que se posicionar em temas como aborto e homossexualismo. Já basta o circo que o Feliciano montou ano passado.

Para a tranquilidade geral do parlamento Assis do Couto já sinalizou que uma das questões prioritárias da Comissão será a criminalização dos movimentos sociais. Com relação a esse assunto ele disse o seguinte:

“Temos de encontrar uma linha equilibrada neste debate”

No ano da Copa, a tendência é que as manifestações se repitam e os projetos de lei que buscam coibir o vandalismo e, em alguns casos, as próprias manifestações são calos no sapato do presidente recém empossado. Além de ter que enfrentar as opiniões divergentes fora da Comissão, Assis terá que lidar com a bancada evangélica, liderada por Marco Feliciano (PSC-SP).

Vai ser interessante ver se ele vão conseguir segurar o PSC. Vai ser interessante ver se ele vai conseguir fazer alguma coisa, na verdade vai ser mais interessante ainda descobrir se ele vai levar a CDHM com a barriga para que ela não crie problemas para ninguém ou se ele vai deixar o pau quebrar. Ainda tem pouco tempo que ele assumiu e não dá para saber como será o seu mandato, mas se você quiser acompanhar as sessões da CDHM é só clicar AQUI e verificar quando serão as próximas reuniões.

Do início do ano legislativo até agora só aconteceram duas reuniões. A de eleição no dia 26/02 e outra anteontem (12/03), pelo site da Câmara você consegue ver os detalhes de cada reunião e também pode ver a íntegra dos requerimentos feitos pelos deputados. Se você clicar AQUI poderá ver os detalhes da reunião de quarta.

Aproveita e acompanha as outras Comissões e fica por dentro do que acontece no plenário também.

Por Ana Paula Ramos

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