O que é formação de Quadrilha?

Demorei um pouco para escrever esse texto porque resolvi que ia pesquisar melhor sobre o assunto para não falar besteira. A internet já está tão cheia de opiniões sem base que eu não quero ser mais uma nesse barco, mas pelo título vocês já devem ter entendido que vou falar sobre a decisão do STF de absolver os criminosos do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Então vamos aos fatos:

No julgamento de 2012 o STF julgou 20 nomes envolvidos no escândalo do mensalão pelo crime de Formação de Quadrilha (não vou entrar nos outros crimes porque aí o post fica longo demais, mas nesse infográfico AQUI você tem uma visão geral do julgamento). Dos 20, dez foram condenados por formação de quadrilha. São eles:

  1. Pedro Corrêa
  2. João Cláudio Genú
  3. José Dirceu
  4. Delúbio Soares
  5. Marcos Valério
  6. Ramon Hollerbach
  7. Cristiano Paz
  8. Kátia Rabello
  9. Simone Vasconcellos
  10. Enivaldo Quadrado

Os ministros que julgaram os mensaleiros na época foram:

  1. Joaquim Barbosa
  2. Ricardo Lewandowski
  3. Rosa Weber
  4. Luiz Fux
  5. Dias Toffoli
  6. Carmen Lúcia
  7. Gilmar Mendes
  8. Marco Aurélio
  9. Celso de Mello
  10. Ayres Britto*

*Esse ministro não compõe mais o corpo do STF.

Na época seis ministros foram a favor (os que estão em vermelho) da condenação e quatro contra (os verdes). Reparem que a corte não estava completa, pois a presidente Dilma ainda não havia indicado substituto para Cezar Peluso que havia se aposentado.

Ainda buscando diminuir a pena dos réus, a defesa dos mensaleiros optou por entrar com os embargos infringentes – esse recurso é exclusivo da defesa e se baseia na falta de unanimidade da decisão colegiada e também questiona pontos específicos – obrigando a corte a reapreciar uma série de crimes do julgamento anterior.

Como o julgamento foi  fatiado, os embargos infringentes também seguiram a mesma lógica e semana passada a corte do STF julgou os embargos do crime de formação de quadrilha. Para a nossa surpresa (nem tanto) o julgamento de uma corte que deveria ser linear foi modificado. O que pesou? A saída de Ayres Britto e a entrada de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Saiu um que votou a favor e entraram dois que mudaram o placar. Os dois ministros foram indicados por Dilma e possibilitaram a absolvição de oito dos dez condenados do julgamento anterior (somente os que estão sublinhados não foram absolvidos).

Eu fiz uma pesquisa rápida para entender o que é formação de quadrilha e o conceito utilizado pelos magistrados é o da Lei 12.850/2013, Art. 1º, §1º:

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Então formação de quadrilha é a união de quatro ou mais pessoas que se organizam ordenadamente e dividem as tarefas para obter vantagem de qualquer natureza, certo? O que os mensaleiros fizeram não foi um grande esquema onde cada um tinha o seu papel e no final das contas alguns recebiam dinheiro ou vantagens políticas, já que a finalidade máxima do repasse era o apoio a Lula no Congresso? Se isso não é formação de quadrilha é o que então?

Estudei um pouco de direito na faculdade e sei que na lei é tudo muito óbvio, o problema são as interpretações que os advogados e juízes tentam fazer para beneficiar seus clientes. Veja as declarações a seguir:

É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro

Teori Zavascki

Se pegar empréstimo com um banco através de uma empresa e de laranjas com o objetivo de utilizar o dinheiro para comprar parcerias no congresso não é um crime contra o sistema financeiro nacional, o que é então? E sobre a lavagem de dinheiro eu não vou nem me pronunciar porque o esquema de lavagem no mensalão era gigantesco e era coordenado tanto pelo Marcos Valério quanto pelo Delúbio e o Dirceu. Não vamos ser hipócritas, né?! Eles estão querendo me convencer que os cabeças do núcleo político não sabiam o que acontecia no núcleo operacional e, principalmente, que eles não obtiveram nenhuma vantagem em cima de tudo isso? Me poupe! Mesmo se eles não tivessem recebido dinheiro nenhum, a vantagem política existiu dentro do Congresso. É só olhar para a dificuldade que a Dilma enfrenta hoje que você vai entender facilmente para que servia o Mensalão.

Como se não bastasse ainda tive que ouvir a seguinte declaração:

 “Há diferença marcante entre pessoas que se associam para cometer crimes e pessoas que se associam com outra finalidade, mas que no âmbito dessa associação cometem crimes”

Rosa Weber

Espera. Fiquei muito confusa com essa distinção. Na lei não diz que quatro ou mais que se unem para obter vantagem por meio de crimes formam quadrilha? Então se todo mundo cometeu crime e obteve vantagens, qual a diferença?

Para mundo! Quero descer!

Me diz o que você acha nos comentários… Pode ser que eu esteja com problemas para entender o que os ministros tentaram defender.

Por Ana Paula Ramos

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