Aula de política

Ainda não estamos em campanha, ela só começa no dia 1 de julho, e ainda não fiz um texto sobre os presidenciáveis, mas aguardem que ele já está nos planos. Hoje vou atropelar um pouco a ordem das coisas porque estou encantada com a propaganda que vi ontem da coligação PSB-Rede. Se você não teve a oportunidade de ver, gaste dez minutinhos aqui, mas preste bem atenção na conversa desses dois e guarde bem os nomes Marina Sillva e Eduardo Campos pode ser que eles ainda nos proporcionem muitas surpresas em 2014.

Como de praxe, vou destacar os pontos que mais me chamaram a atenção. O primeiro deles é a parte em que eles dizem porque se uniram:

O que nos une? é o desejo do Brasil voltar a melhorar. O que nos une é o desejo de unir as boas pessoas em torno de boas ideias para fazer muita coisa boa pelo povo brasileiro. O povo brasileiro já sabe o que quer. Quer mudar. Ainda não sabe é que nós estamos juntos para ajudar nessa mudança.

Um pouco antes disso ele fala que quando a Marina se aliou ao PSB a primeira coisa que ela disse é que ela não estava atrás de candidaturas e nem de partidos para se filiar. Voltando um pouco no tempo você consegue ver que isso condiz com o posicionamento dela em várias ocasiões, quando ela estava no PT se viu obrigada a sair dele por não se adaptar mais aos rumos que seus dirigentes davam ao partido. Depois ela entrou no PV que tinha uma proposta parecida com a que ela levanta de sustentabilidade, mas no momento em que o partido aceitou cargos no governo em troca de apoio político ela se desligou do partido. Foi pelo PV que ela foi candidata a presidência nas últimas eleições. Ela conseguiu quase 20 milhões de votos e aqui em Brasília ela chegou a ganhar da Dilma, inclusive.

A trajetória do Eduardo Campos é bem menos conhecida, pouco se sabe sobre ele além de que ele é governador de Pernambuco. Por isso vou explicar, rapidamente, quem ele é para você se situar. Eduardo é neto de Miguel Arraes, que governou Pernambuco por três vezes e foi exilado no exterior por 15 anos por conta do golpe de 1964. Ele se filiou ao PSB em 1990 e não mudou de partido desde então, hoje ele é presidente nacional do partido. Já foi deputado estadual uma vez e federal por três vezes, foi chefe de gabinete do avô e se formou em economia. Foi ministro da ciência e tecnologia no governo de Lula e resolveu concorrer ao governo de Pernambuco em 2006. Em 2010 buscou a reeleição e foi eleito com 82% dos votos. Já ganhou vários prêmios pela gestão de Pernambuco e já foi escolhido como uma das 100 pessoas mais influentes do país segundo a revista Época.

O que mais me chamou atenção nessa conversa foi a proposta de mudança que eles trazem no discurso. Sabemos que mudar tudo é bem difícil, mas só de ter alguém com uma fala diferente, para mim, é um grande avanço. Em nenhum momento eles fizeram aquela propaganda suja com o objetivo único de denegrir a imagem dos adversários. Pouquíssimas vezes o nome da Dilma ou de outros presidentes foram citados e não foi simplesmente para falar mal. Eles reconheceram os benefícios que todos trouxeram para o país e abriram um discurso de que vão manter o que está bom sem deixar que os erros sejam apagados. Dá uma olhada nas frases de efeito que eu peguei durante o vídeo:

Hoje o que a gente percebe é que a gente está numa trajetória de retrocessos. Retrocessos na política econômica e em relação à agenda socioambiental.

Nós chamamos a atenção para isso (os retrocessos) desde o primeiro momento, mas o governo não quis ouvir. Essa coisa de governante que não ouve é muito complicada, porque governante que não ouve dá as costas para o povo.

O Brasil está cansado da repetição, o Brasil está cansado das fórmulas que não dão conta da complexidade dos problemas da saúde, da educação, da segurança, da infraestrutura.

Nós precisamos ter uma postura diferente daqueles que se apresentam como salvadores da pátria, como donos da verdade. A grande novidade é ter a coragem de dizer que nós vamos preservar as conquistas já alcançadas, mas que não vamos ter uma atitude de complacência com os erros e que estamos dispostos a, juntos com a sociedade brasileira, encarar os novos desafios.

Essa ideia de trazer uma postura diferente é excelente. Traz a ideia de sangue novo que nós tanto falamos. Além de levantarem a bandeira da mudança eles também levantam a ideia de diálogo e, em tempos de manifestação, ter alguém que fale abertamente que quer que o povo esteja nas ruas e que vai olhar para ele de baixo para cima é artigo raro. A ideia que tem se disseminado é a de tomar medidas paliativas para tirar o povo das ruas, mas depois tudo volto ao status quo. Mais algumas frases:

Não vai ser o palanque como estão achando, falando de cima para baixo. Vai ser o tablado olhando de baixo para cima para ver o que está acima de nós. O fato de estar juntos por um programa é a grande novidade

Nós queremos o povo animado, reivindicando, sonhando, desejando, participando da política, nós queremos debater o Brasil a todo o custo. Estamos num enorme esforço para debater o Brasil. Com um programa para construir um Brasil melhor para todos os brasileiros.

A ideia é que a gente pode caminhar juntos pelo Brasil que a gente quer construir. Se formos capazes de traduzir para a sociedade brasileira que a união desses dois partidos se dá em cima de uma nova postura, isso já marca uma diferença fundamental.

E é isso que a coligação PSB-Rede está propondo: Mudança de postura e diálogo com os cidadãos. Não posso negar que fiquei bastante empolgada com o formato e com a coerência de tudo o que foi dito, mas ainda tenho minhas reservas. Vou esperar a campanha começar de vez para ver se essa coligação vai manter o discurso ao longo do tempo e se eles vão ter propostas coerentes com o momento que estamos passando.

Meu olho brilhou com a propaganda, mas meu cérebro continua aqui. Para manter o encantamento vão precisar de mais do que uma propaganda bonita para me convencer. E você? O que achou desse primeiro pronunciamento?

Por Ana Paula Ramos

O que mudou na Crimeia?

E não é que a Crimeia conseguiu ser anexada pela Rússia? (Lembra do post sobre a crise na Ucrânia? Clica AQUI)

No dia 17 o governo da Crimeia fez um referendo e obteve 81% de participação popular. Mais de 95% dos votantes foram a favor da anexação a Rússia, de acordo com dados oficiais. No dia 21, Vladimir Putin, presidente da Rúsia, assinou o tratado que ratificou a anexação do território já com aprovação unânime do parlamento russo.

Algumas coisas mudam para os cidadãos da região a partir de agora:

  1. A partir de 30 de março o fuso horário da península será igual ao de Moscou (GMT +4).
  2. O rublo passa a ser a moeda oficial da Crimeia e a grivna, moeda ucraniana, deixará de circular já em abril.
  3. Os funcionários públicos que estiverem desempenhando um bom trabalho serão mantidos nos cargos e possivelmente terão aumentos de salário.
  4. Novos livros escolares serão distribuídos com mais conteúdo sobre a Rússia e a versão dela sobre os eventos da Segunda Guerra Mundial.
  5. Pessoas nascidas na Crimeia poderão entrar em universidades russas sem fazer exame admissional por, pelo menos, um ano. Depois o exame pode voltar a ser obrigatório.
  6. Os bens e certidões da população deverão ser registrados pelo governo russo a partir de agora.
  7. A Rússia anunciou a construção de uma ponte para ligar os dois territórios. Hoje o acesso é feito apenas por barco ou avião.

A questão dos voos e dos trens que seguem da Crimeia para Kiev ainda está indefinida, não se sabe se eles serão mantidos. Ainda não foi falado nada sobre os passaportes e nem como será o direito de voto da população. Com relação as leis, a mudança não deve ser muito grande, pois as leis da Ucrânia e da Rússia são bem parecidas.

A comunidade internacional é que não está muito feliz com a anexação. O governo da Ucrânia, dos EUA e da União Europeia não reconheceram o resultado do referendo e afirmam que houve fraudes. Segundos eles, algumas cédulas de votação não tinham a opção de manter a Crimeia como parte da Ucrânia e outras já estavam pré preenchidas. A Ucrânia ainda acusa os russos de fazer pressão contra os cidadãos.

A situação está resolvida aparentemente, pois Moscou não dá ouvidos a opinião internacional e também não está preocupado com as sanções que já foram impostas até agora. Para apimentar ainda mais a situação o presidente do parlamento da Transnístria, na Moldávia, insinuou que a região poderia ser incorporada a Rússia também. O presidente da Moldávia alertou a Rússia para que não tente anexar a região que, apesar de ter declarado independência da Moldávia em 1990, não teve reconhecimento de nenhuma nação da ONU.

Ao que tudo indica essa novela está longe de acabar.

Por Ana Paula Ramos

E o Marco Civil da Internet?

Terça, as 18h47 foi aprovado na Câmara o texto do Marco Civil da Internet. Antes de começarmos a conversar, clica AQUI e lê íntegra do Projeto de Lei 2126/2011.

Agora que você já sabe do que se trata, vamos conversar sobre o assunto. O Projeto de Lei estava tramitando até terça na Câmara e agora passou para o Senado. Ele estava parado no plenário desde 2011, pois não havia acordo entre as empresas de telecomunicação, a base governista e a oposição para aprová-lo. O texto teve 34 emendas e clicando AQUI você pode ver quem redigiu cada uma e o que foi proposto e aprovado pelos deputados.

Sobre o texto do Projeto de Lei você precisa saber, primeiramente, para que ele servirá caso seja aprovado e isso está expresso em seu artigo 1º:

Art. 1º – Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

Ainda não está muito claro para você? Eu explico, basicamente o Marco Civil versa sobre o direito de privacidade e traz regras para as empresas que disponibilizam o serviço de internet no país. Para Tim Berners-Lee, o criador da World Wide Web, o Marco brasileiro é vanguardista.

Em poucas palavras o marco civil não afeta a forma como utilizaremos a internet. Seus capítulos e seções falam sobre os seguintes temas:

  1. Direitos e garantias dos usuários
  2. Neutralidade da Rede
  3. Proteção aos registros, dados pessoais e comunicações privadas
  4. Guarda de registros de conexão
  5. Guarda de registros de acesso a aplicações de internet na provisão de Conexões
  6. Guarda de registros de acesso a aplicações de internet na provisão de Aplicações
  7. Responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros
  8. Requisição Judicial de Registros
  9. Atuação do Poder Público

Pelo que pude entender da minha leitura ele aumenta a privacidade do usuário e transforma a lei brasileira obrigatória inclusive para prestadoras de  serviços de internet que não tenham sede no país. O projeto fala também sobre a responsabilidade de guarda e disponibilização de dados a justiça brasileira, coloca que o prazo para armazenamento de registros de conexão é de um ano.

Caso o usuário troque de empresa ele pode solicitar que seus dados sejam excluídos do sistema da prestadora de serviços que está deixando. Fica proibido o fornecimento de dados de usuários a terceiros. O governo também tem obrigações com a nova lei e uma que me chamou a atenção foi a seguinte:

Otimização da infraestrutura das redes e estímulo à implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a difusão das aplicações de internet, sem prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa

Essa é uma das partes polêmica do Projeto, para conseguir a aprovação o governo teve que tirar a parte que obrigava as prestadoras de serviços estrangeiras a criarem data centers no país. Essa emenda havia sido colocada no projeto quando estourou o escândalo do Snowden, o objetivo é ter servidores no país e tornar o acesso de terceiros a dados do governo, por exemplo, mais difícil. O problema é que as empresas de telecomunicações não aprovaram a ideia porque economicamente, principalmente para as empresas menores, ela não é viável. O motivo que levou o governo a recuar foi a manutenção dos parágrafos do artigo 13, outro ponto polêmico do projeto, que permite o acesso a registros de conexão a três “pessoas”: a autoridade policial, a autoridade administrativa e o Ministério Público. Entenda o texto do artigo (É meio grande, mas persevera que é importante):

Art. 13 Na provisão de conexão à Internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de um ano, nos termos do regulamento.

§1º A responsabilidade pela manutenção dos registros de conexão não poderá ser transferida a terceiros.

§2º A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderá requerer cautelarmente que os registros de conexão sejam guardados por prazo superior ao previsto no caput (caput é o texto do Artigo, aquela parte ali do lado do Art. 13).

§3º Na hipótese do §2º, a autoridade requerente terá o prazo de sessenta dias, contados a partir do requerimento, para ingressar com o pedido de autorização judicial aos registros previstos no caput.

§4º O provedor responsável pela guarda dos registros deverá manter sigilo em relação ao requerimento previsto no §2º, que perderá sua eficácia caso o pedido de autorização judicial seja indeferido ou não tenha sido protocolado no prazo previsto no §3º.

§5º Em qualquer hipótese, a disponibilização ao requerente, dos registros de que trata este artigo, deverá ser precedida de autorização judicial, conforme disposto na Seção IV deste Capítulo.

§6º Na aplicação de sanções pelo descumprimento ao disposto neste artigo serão considerados a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, eventual vantagem auferida pelo infratos, as circunstâncias agravantes, os antecedentes do infrator e a reincidência.

Vocês conseguiram entender a sutileza do parágrafo 2º? Nele, a lei autoriza que o ministério público e a autoridade policial façam requerimentos de guarda de registros de conexão por prazo maior que um ano. Até aí tudo bem, mas o que me intriga é a permissão que eles dão a autoridade administrativa para fazer esse requerimento também. Autoridade administrativa é qualquer pessoa que responda pelo Estado ou seja, prefeitos, vereadores, governadores, presidente e, em alguns casos, ministros. Para que eles precisam acessar esses dados? Se eles tem dúvidas sobre o que uma pessoa anda fazendo pela internet, porque não fazer uma denúncia ao orgão responsável? Entendam que essa simples permissão pode transformar nosso marco em uma caça as bruxas. Eu sei que eles vão precisar de autorização judicial, mas isso não é muito difícil de conseguir hoje em dia e a empresa que se recusar a entregar ainda sofrerá sanções, portanto, abram o olho.

Acho que é hora de fazer pressão para entender qual a real necessidade de autoridades administrativas terem direito de acesso a esse tipo de informação. Se eles não tem poder de polícia, o que eles vão fazer com a informação? Entregar a polícia para que um inquérito seja aberto? Ou isso vai virar moeda de troca entre caciques? Do jeito que nosso sistema tem a corrupção arraigada dar esse tipo de poder às autoridades administrativas que conhecemos é um tiro no pé. Alguns arriscam dizer que isso é um passo rumo a censura e não a liberdade de expressão defendida pelo Marco Civil. Então vale a pena cobrar explicações para que depois não sejamos pegos de surpresa.

A proposta foi para o Senado e eles tem até 45 dias para votá-la, mas posso apostar que ela vai ser aprovada em menos de um mês. O motivo é a Net Mundial (Clique AQUI para descobrir mais sobre o evento), uma reunião que junta pessoas do mundo inteiro para falar sobre o futuro da governança da internet. O encontro acontecerá em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril. Aposto que até dia 20 do mês que vem o projeto será aprovado pelo senado e sancionado pela presidente.

A hora de cobrar esclarecimentos é essa, não deixem para ir ao senado quando a lei for sancionada porque para reverter esse processo vai ser bem mais difícil.

Por Ana Paula Ramos

Ps.: Deixo aqui um agradecimento especial ao meu namorado, Paulo Henrique, por me explicar melhor quais as implicações do artigo 13. Inclusive ele tentou me fazer entender o que é registro de conexão, veja: Registro de conexão é o banco de dados que o provedor tem dos clientes que usam a sua banda. Nesse banco de dados ficam registrados protocolos de proxy, html e várias outras coisas. É como se fosse um diário de tudo o que você acessa utilizando a banda do provedor. Deu para entender melhor?

Eleições – Colômbia

Na última semana a população Colombiana foi as urnas eleger seus representantes legislativos. Essa escolha é importante porque refletirá diretamente na finalização das negociações do Acordo de Paz com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Entretanto a divisão que está presente dentro dos partidos políticos do país se refletiu nas urnas e o Congresso agora está dividido. O próximo presidente não terá folgas grandes nas votações e os partidos menores farão bastante diferença.

Álvaro Uribe é ex-presidente da Colômbia e nas eleições de 2010 apoiou a candidatura de Santos, que era seu ministro da Defesa. Quando Juan Manuel Santos resolveu negociar com as FARC os dois romperam e Uribe mudou de partido e nessas eleições foi o senador mais votado do país. Seu partido conseguiu 19 cadeiras no senado e o de Santos 47, ao todo são 102 cadeiras. Por não ter mais a maioria absoluta, Santos vai precisar dialogar com a oposição e os outros partidos. Considerando que vários representantes dos partidos menores são a favor do acordo de paz, é provável que em poucas negociações ele seja aprovada. A menos que Uribe consiga a façanha de conquistar o voto da maioria.

Santos

Eleições Presidenciais

O embate entre Uribe e Santos, ainda não está nem perto de acabar, pois em maio haverá eleição presidencial e Santos é candidato a reeleição. Ao que tudo indica, a população está contente com o governo dele e, de acordo com as pesquisas, ele tem 32,5% das intenções de voto. Entretanto ele terá que enfrentar mais quatro oponentes:

  1. Óscar Iván Zuluaga, do partido Centro Democrático. Foi ministro da fazenda e é o candidato de Uribe nessas eleições. Ele fechou contrato com o Duda Mendonça para fazer a campanha dele, mas por enquanto ele está em segundo lugar com 15,6% da preferência. Vamos ver se Duda conseguirá operar esse milagre.
  2. Clara López, do partido Polo Democrático Alternativo. É a candidata de esquerda, que tenta ser a primeira mulher a chegar a presidência da Colômbia. Foi candidata a vice presidência nas últimas eleições e escolhida por Santos para ser Prefeita de Bogotá. Na última pesquisa apareceu com 4,9% dos votos.
  3. Marta Lúcia Ramirez, do partido Conservador. Foi Ministra de Negócios Internacionais, embaixadora (sim, embaixatriz é a esposa do embaixador, não confundam) da Colômbia na França, Ministra da Defesa e Senadora. Nas pesquisas aparece com 7% dos votos.
  4. Enrique Peñalosa, do partido Verde. Foi prefeito de Bogotá até 2001 e atualmente participa mais de ações na área privada. Nas últimas pesquisas apareceu na terceira colocação com 11,3% das intenções de voto.

Para ganhar no primeiro turno Santos precisará reunir 50% mais um voto do total. Em nenhum dos cenários das pesquisas ele consegue bater seus oponentes no primeiro turno, mas a preferência por ele tem aumentado nos últimos resultados apresentados. Independente disso, nos cenários projetados para o segundo turno, Santos vence qualquer um dos seus oponentes.

As vezes é importante ficar de olho nos vizinhos, mais notícias sobre a Colômbia em breve.

Por Ana Paula Ramos

Para Entender: Venezuela

Percebi que vocês gostaram bastante do post sobre a Ucrânia (não leu? Clica AQUI) por isso resolvi fazer um Para Entender sobre a Venezuela. Vocês estão acompanhando os protestos que tem acontecido por todo o país? Se a resposta for não, não se preocupe vou explicar tudo nesse post.

Como tudo começou?

Em março do ano passado, vocês devem se lembrar, o presidente Hugo Chavez (aquele que dizia que o Bush cheirava a enxofre) faleceu por conta de um câncer. Com a vacância do cargo de presidente, o vice Nicolás Maduro, assumiu o cargo interinamente, mas os venezuelanos precisariam eleger um novo representante. A partir de então Maduro entrou em campanha afirmando que daria continuidade as políticas Chavistas e a oposição, liderada por Henrique Capriles, viu a eleição como uma oportunidade única de mudar o rumo da Venezuela.

Quarenta dias após a morte de Chavez o povo foi as urnas e elegeu Maduro para a presidência. A vitória foi apertada 50,66% contra 49,07% de acordo com dados oficiais. O candidato da oposição acusou o governo de fraude e pediu recontagem dos votos, mas o resultado não foi modificado.

A partir da confirmação de Maduro na presidência passamos a conhecer mais de suas facetas e, com o passar do tempo, ele foi se mostrando ainda mais autoritário que seu sucessor. Maduro polarizou o cenário político de tal forma que se a pessoa não concorda com as ações de seu governo é opositora. O velho nós e eles. O problema é que a repressão aos “opositores” é violenta e prisões sem motivo passaram a ser cada vez mais frequentes no país.

E foi por conta da prisão de universitários durante manifestações contra o governo que no dia 12 de fevereiro, o Dia da Juventude, estudantes e simpatizantes da oposição se reuniram na Praça Venezuela. Eles reivindicavam a libertação dos manifestantes detidos e também criticavam a política econômica de Maduro. Em contrapartida, militantes chavistas reuniram-se em diversos pontos do país para comemorar a Batalha da Vitória (que deu a independência a Venezuela). A passeata dos militantes chavistas foi amplamente transmitida pela televisão estatal e acabou se transformando em um ato em defesa do presidente. A manifestação dos opositores não foi mostrada e teve destaque apenas em canais privados.

Entendam uma coisa aqui nesse ponto, as manifestações estavam acontecendo a mais ou menos uma semana, mas no dia 12 começaram a ser contidas com mais violência. O governo percebeu que não era mais suficiente apenas prender as pessoas, pois isso estava fortalecendo as manifestações pelo país. Deliberadamente ele decidiu que deveria conter as pessoas com mão de ferro e o dia da juventude marcou a escalada da violência. Nesse dia, três pessoas foram mortas, mais de 100 ficaram feridas e 99 foram presas durante o protesto.

Venezuela

A garota no colo do rapaz era miss turismo da Venezuela.

Foi morta no dia 18/02 durante os protestos.

O que motivou os protestos?

Para não restar dúvidas, os protestos inicialmente eram contra os altos índices de criminalidade. Para quem não sabe, a Venezuela tem uma das taxas de homicídio mais altas do mundo. Alguns grupos da sociedade civil denunciam a impunidade existente no país e acusam as milícias de participar de atos de violência. Além disso, a inflação, a falta de bens de consumo básicos, o mercado negro de dólares e os apagões acabaram sendo incorporados aos gritos populares.

Táchira

Poucos falam desse estado Venezuelano, mas os protestos começaram lá. A maior parte da população é contra o governo e para conter as reivindicações, Maduro resolveu cortar a distribuição de serviços estatais de primeira necessidade para a região. Sem água e luz a população foi as ruas reafirmar sua insatisfação com o governo. Aos poucos eles foram se espalhando pelo país e em pouco tempo os universitários, conhecidos por conquistar mudanças  para o país, aderiram ao movimento.

Como o governo se justifica?

Para o governo, a manifestação do dia 12 foi uma tentativa de golpe de estado por nazifascistas. Para ele, o uso da força policial foi necessário para impedir manifestações não autorizadas (OI?) e os bloqueios das ruas. Constantemente o governo chama os opositores conservadores de fascistas, mas ainda não consegui encontrar semelhanças entre a ação dos opositores e a da Gestapo ou dos integralistas…

No mesmo dia da manifestação Maduro foi a tv pedir paz, mas garantiu que os agitadores não ficariam impunes. No dia seguinte, o governo emitiu uma ordem de prisão contra Leopoldo López, que estava liderando os protestos. Com o aumento da tensão o governo ameaçou suspender o fornecimento de gasolina para as áreas revoltosas.

Alguns dias se passaram e Maduro resolveu propor uma Conferência Nacional de Paz com o objetivo de neutralizar os grupos responsáveis pelos atos violentos dos protestos da oposição. Ao mesmo tempo, o governo reconheceu que havia cometido excessos na contenção do protestos, mas justificou que eles aconteceram por descumprimento de ordens.

Após romper com o Panamá, simplesmente porque o país pediu uma reunião na Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar promover o diálogo com a oposição, Maduro resolveu pedir a Unasul que enviasse uma comissão de observação para resolver a situação.

Inquisição contra a oposição

Após a demonstração de violência do dia 12 o governo passou a caçar os líderes da oposição de forma implacável. Tanto que a justiça venezuelana decretou a prisão de Leopoldo López, um dos mais fervorosos defensores da derrubada de Maduro, acusando-o de incitação à delinquência, de intimição pública e homicídio doloso e qualificado. Maduro defende que Leopoldo deve ficar preso por, pelo menos, 10 anos porque os crimes que cometeu foram muito graves. O problema é que não há nenhuma prova de que ele tenha cometido esses crimes.

Além dele Daniel Ceballos, prefeito de San Cristobal, e Enzo Scarano, prefeito de San Diego, também foram presos. O primeiro foi acusado por promover a violência e o segundo foi condenado a dez meses e meio de prisão por não cumprir a determinação do governo de retirar as barricadas da cidade. A deputada oposicionista Maria Corina Machado teve sua imunidade parlamentar retirada em votação dominada por deputados governistas. É provável que ela seja a próxima.

Henrique Caprilles não é tão participativo como Leopoldo, porque não concorda com a deposição imediata de Maduro, mas condenou as ações do governo e apoiou as manifestações. Além disso pediu a Maduro que desse provas da existência do golpe de Estado que tanto teme. Até agora não houve resposta. Talvez por ser menos incisivo que López ainda não tenha sofrido com a caçada, mas do jeito que as coisas andam não posso afirmar que isso continuará assim por muito tempo.

Hoje, durante a Conferência de Paz, o governo mandou prender três generais. Eles não foram identificados, mas estão sendo acusados de orquestrar um golpe contra o governo junto a oposição.

Posicionamento Internacional

Brasil – Tradicionalmente o Brasil não se envolve muito nas brigas dos vizinhos, isso tem a ver com um dos princípios das relações internacionais do nosso país. Para quem tiver interesse em conhecer, clica AQUI e procura o artigo 4º da Constituição. Lá vocês vão ver que seguimos o princípio da não-intervenção. E isso significa que não interferimos em questões internas de outros países. Se vocês repararem, historicamente, o máximo que o país faz em questões externas é lançar notas de repúdio quando o caso é grave, mas partir para ação e exigir posicionamentos dos governos estrangeiros é bem raro. Só se envolver interesses diretos do país, como no caso de Cesare Battisti. Então antes de cobrar determinados posicionamentos do governo, conheça o que está disposto na Constituição.

EUA – O governo Venezuelano expulsou os representantes diplomáticos americanos do país sob a afirmação de que estavam colaborando para os protestos. O Departamento de Estado dos EUA chamou as acusações de falsas e sem fundamento e revelou sua preocupação com a situação do país. O presidente Barack Obama ainda condenou a violência no país e a classificou como inaceitável.

União Europeia – A Alta Representante da União Europeia para Política Externa, Catherine Ashton, pediu as partes que tentem desenvolver um diálogo pacífico.

OEA – O Panamá solicitou uma reunião de emergência na Organização dos Estados Americanos (OEA) com a finalidade de resolver a crise, mas a saída foi refutada pelo governo venezuelano. Maduro não quer que a influência norte americana no orgão atrapalhe seus mandos e desmandos.

Unasul – Após rejeitar a negociação pela OEA, a Venezuela solicitou apoio a Unasul para resolver a situação. A cúpula da organização se reuniu no Chile em 12 de março e decidiu mediar o debate entre os manifestantes e o governo. Por esse motivo, hoje começou, em Caracas, a Conferência Nacional da Paz com o objetivo de instalar a paz e o diálogo no país novamente. A Conferência vai até amanhã.

O motivo que levou o governo venezuelano a descartar a conversa com a OEA e correr para a Unasul é simples. No primeiro a influência dos Estados Unidos é grande e, com certeza, o governo Maduro sairia enfraquecido. Já na Unasul, que é uma espécie de OEA da América do Sul, o país com maior influência é o Brasil e os gritos de Maduro tem mais chances de serem ouvidos.

Se isso vai se confirmar só descobriremos amanhã no final da Conferência de Paz.

Por Ana Paula Ramos

Da Série: Coisas inacreditáveis

Aqui em Brasília a corrida pelo governo continua a todo vapor. Além da candidatura de Agnelo Queiroz (PT-DF), que já foi praticamente confirmada pelo partido, agora quem está dando sua candidatura como certa é José Roberto Arruda (PR-DF). Sim, o governador eleito em 2006 que teve o mandato cassado por infidelidade partidária (“saiu” do DEM e ficou sem partido). Vale lembrar que tudo isso aconteceu porque Arruda recebeu dinheiro de Durval Barbosa (já esqueceu do mensalão do DEM? Então clica AQUI e refresca a memória) alguns anos antes.

Na chapa de Arruda, Liliane Roriz (PRTB-DF) aparece como candidata a vice e ele conta com o apoio do próprio Joaquim Roriz e de Luiz Estevão (aquele que teve o mandato cassado na Câmara com a ajuda de Arruda). Ao que tudo indica o empresário Paulo Octávio vai apoiá-lo também e Gim Argelo também já declarou solidariedade a candidatura de Arruda. Agora eles estão em busca do apoio de Alberto Fraga (DEM-DF) [sim aquele que aparece na tv quase todos os dias dizendo: Governador, respeita o povo], que foi condenado ano passado por porte de arma e usava verba da câmara para pagar a empregada. Na conta do Fraga tem ainda o escândalo do DFTrans, que ainda não tem provas de que ele estava envolvido, mas o coordenador do esquema foi Júlio Urnau, que indicou o seu nome para assumir a secretaria de transporte na época.

A ficha corrida dessa chapa é grande, mas sabe o que é mais engraçado? Aparentemente eles têm chances de ganhar. Por enquanto seu maior opositor é Agnelo cujo governo, de acordo com a última pesquisa, tem aprovação de apenas 9% da população do DF. A atuação pífia do governo petista nos últimos quatro anos dificilmente obterá aprovação da população nas urnas, mas as propagandas ridículas do governo tentam modificar isso. As pessoas parecem meio aliviadas pelo fato de Arruda voltar a concorrer, mas é importante ressaltar que ele ainda responde a processos na justiça e alguns, como o de improbidade administrativa, podem torná-lo inelegível e caso ele ganhe o DF pode ficar sem governador de novo.

O mais intrigante é que Arruda vem com a convicção de que não deve jogar nada para baixo do tapete e pretende ele próprio mostrar as imagens que recebe dinheiro de Durval. Em sua defesa vai dizer que recebeu o dinheiro ANTES de ser eleito. Porque realmente isso desqualifica o crime e o torna um candidato probo. A distorção de valores não termina  por aí, olha o que ele disse:

“Ficaram quatro anos tentando me tornar inelegível e não conseguiram”

Reparem como esse jogo de palavras o torna uma vítima do sistema. Com essa declaração simples parece que ele foi investigado e afastado não pelo crime que ele cometeu e sim por intriga da oposição. Não caiam nessa esparrela, por favor. O fato de o vídeo ter ido para as mãos da polícia pode ter sido por interesse político, mas o crime existiu e não há o que contestar. Arruda recebeu dinheiro assim como violou o painel da Câmara e uma série de outros crimes. Por isso, caros leitores, não se deixem confundir por palavras mansas e atenham-se aos fatos.

Na política essa história de segunda chance não tem dado certo ao longo dos anos. Aliás, se vocês prestarem bem atenção, o Arruda já teve muitas segundas chances e dessa vez ele ainda fez questão de se aliar a políticos ainda mais corruptos que ele então dá para duvidar da credibilidade desse governo. Se você é do tipo que prefere ver obra na cidade mesmo sabendo que o gestor está levando vantagem, reveja seus conceitos. O Roriz, por exemplo, deu terreno para boa parte da Samambaia e da Ceilândia, ganhou eleitores eternos, mas roubou tanto que agora está inelegível. E esse desvio, ao contrário do que muitos pensam, fez falta sim. Para exemplificar, a classe de professores ficou sem reajuste salarial por 7 anos durante o governo dele. E não me venham dizer que os professores do DF são os que mais ganham no país porque eu duvido que você fique satisfeito se o seu salário ficar congelado por sete anos.

Para finalizar, acho que um vídeo que recebi de um amigo merece atenção. Olha aqui embaixo e me diz o que acha desse discurso:

Algumas frases me chamaram a atenção:

“Quatro anos se passaram desde a tragédia que se abateu sobre nós”

“Quero falar olhando no olho de todo mundo, faz quatro anos que não faço discurso”

“Nós não estamos aqui por acaso”

“Se não nos derrubassem no tapetão, não nos venceriam nas eleições”

Para Roriz, que o procurou oferecendo apoio, ele disse:

“Se você quiser me apoiar de verdade indica como vice alguém da sua família porque aí eu não preciso explicar nada para ninguém”

E é isso. Eu preciso de um candidato que faça o que é necessário para a cidade sem embolsar dinheiro público. E você?

Por Ana Paula Ramos

Ps.: Agradeço ao Douglas por me dar o incentivo que faltava para escrever sobre o tema polêmico e ao Nilson por compartilhar o link do vídeo.

Regras das Eleições

Em outubro vamos às urnas eleger nossos representantes do executivo e do legislativo. E, para simplificar um pouco as coisas, escrevi esse post indicando quais são os referenciais de legislação que norteiam a ação do TSE, dos juizados e da polícia eleitoral antes e durante as eleições.

Vou começar mostrando para que algumas leis foram criadas, depois vou falar sobre o que é proibido e os Crimes eleitorais nas e, por fim, vou deixar aqui o calendário eleitoral para que vocês possam acompanhar tudo o que vai acontecer esse ano bem de perto.

Lei das Eleições

Esta lei (Acesse a íntegra AQUI) estabelece normas para as eleições e menciona temas abordados em outras leis:

  1. Regras para coligações e candidaturas
  2. Controle financeiro das campanhas
  3. Propaganda Eleitoral
  4. Sistema eletrônico de votação
  5. Condutas vedadas aos agentes públicos em período de campanhas eleitorais
  6. Pesquisas de intenção de voto
  7. Captação ilícita de sufrágio (leia-se: Compra de Votos)

Código Eleitoral

Esse código (Acesse o texto completo AQUI) foi escrito em 1965 e une diversas leis que disciplinavam as eleições. Ele dispõe sobre:

  1. Alistamento eleitoral
  2. Penalidades para quem não vota e não justifica
  3. Organização da Justiça Eleitoral
  4. Nulidades da votação e previsão de realização de novas eleições
  5. Garantias eleitorais
  6. Propaganda política
  7. Recursos eleitorais
  8. Crimes eleitorais
  9. Processo relativo a crimes e infrações

Lei das Inelegibilidades

Esta lei (Clique AQUI para ler o texto inteiro), como o próprio nome já diz trata dos casos em que as pessoas são ou se tornam inelegíveis (não podem ser eleitas):

  1. Inelegibilidades Infraconstitucionais (Quem não pode se candidatar)
  2. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
  3. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Apura as infrações relativas à origem de valores pecuniários, a prática de abuso de poder político ou econômico e o uso indevido de veículos ou meios de comunicação social)

Lei dos Partidos Políticos

Esta lei (Clique AQUI para ler a íntegra) regulamenta a organização dos partidos políticos. A lei traz os seguintes tópicos:

  1. Registro
  2. Filiação partidária
  3. Dissolução, fusão, incorporação e extinção
  4. Funcionamento parlamentar, fundo partidário e acesso a rádio e TV
  5. Prestação de contas

Proibições

– Não é permitido fazer propaganda eleitoral antes de 06 de julho. (A que estamos vendo diariamente é propaganda partidária gratuita, que divulga os partidos e suas ações. Segundo eles, não aponta os candidatos, pois isso só acontece após as convenções dos partidos)

– A propaganda partidária gratuita não poderá ser transmitida a partir de 1º de julho e também não será permitido fazer nenhum tipo de propaganda política paga em rádio e televisão.

–  É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

– São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor

– Não é permitida, após as 22h do dia que antecede a eleição, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

– É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas  de ônibus e outros equipamentos urbanos.

– É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors.

– Não é permitida a propaganda eleitoral pela internet  pela internet antes do dia 5 de julho.

– Após 1º de julho é vedado às emissoras de rádio e televisão:

  1. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

  2. veicular propaganda política.
  3. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.
  4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.
  5. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente,
    inclusive se coincidente com o nome do candidato ou o nome por ele indicado para uso na urna eletrônica, e, sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

– É vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos

– São vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

– No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Crimes eleitorais

  1. o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.
  2. a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna.
  3. a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
  4. o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista

  5. divulgar, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado.
  6. caluniar alguém, na propaganda eleitoral ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
  7. inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado.

  8. impedir o exercício da propaganda.
  9. utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores.

  10. fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira.
  11. participar o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos.

  12. não assegurar o funcionário postal a prioridade prevista no art. 239 do Código Eleitoral.
  13. dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Para finalizar, você pode ficar de olho nos prazos do calendário eleitoral AQUI, se necessário, você pode também baixar a versão em PDF no mesmo link.

Ah! É importante lembrar uma coisa também, nessas eleições alguns estados estão exigindo o recadastramento biométrico. Ele vai acontecer até o dia 31 desses mês. Se você ainda não fez ainda dá tempo de correr até o cartório eleitoral mais próximo ou agendar a sua visita por AQUI.

Agora que você já sabe as regras fica de olho nos candidatos e não se deixe enganar por promessas vazias.

Por Ana Paula Ramos

Reforma Ministerial

A presidente Dilma nomeou seis novos ministros na última semana. Essas mudanças já eram aguardadas desde outubro do ano passado por conta da saída dos titulares para concorrer ás eleições desse ano. Os ministros indicados semana passada tomaram posse hoje aqui em Brasília.

Ministério das Cidades

Saiu Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) [Clique AQUI para ver seu perfil] para disputar novo mandato na Câmara, entrou Gilberto Occhi, vice presidente da Caixa Econômica Federal.

Ministério da Agricultura

Saiu Antônio Andrade (PMDB-MG) para concorrer ao governo de Minas Gerais, entrou Neri Geller (PP-MT) [Clique AQUI para ver o perfil do deputado], dono de grandes plantações de soja e milho em Mato Grosso.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Saiu Pepe Vargas (PT-RS) para disputar novo mandato na Câmara, entrou Miguel Rossetto (PT-RS), que já foi ministro dessa pasta entre 2003 e 2006. Ele havia deixado o cargo para concorrer ao Senado. Além disso, Rossetto já presidiu a Petrobrás, ajudou a fundar o PT e foi vice-governador do Rio Grande do Sul em 1998.

Ministério do Turismo

Saiu Gastão Vieira (PMDB-MA) também de olho na Câmara, entrou Vinícius Nobre Lages, que é ligado ao PMDB apesar de não ser filiado. Tem especialização em Economia de serviços, turismo e desenvolvimento de negócios. Foi membro do Conselho Nacional do Turismo e representante da Organização Mundial do Turismo. É Gerente da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae e coordenou o Programa Sebrae 2014, dedicado ao apoio e preparação de empresas para a Copa do Mundo.

Ministério da Ciência e Tecnologia

Saiu Marco Antônio Raupp, que já foi diretor do INPE, do Parque Tecnológico de São José dos Campos e presidente da Agência Espacial Brasileira. Entrou Clélio Campolina, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTEC), presidente da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas da FAPEMIG e,  desde 2010, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), orgão que assessora a Presidência da República.

Ministério da Pesca

Saiu Marcelo Crivella, que deve se candidatar ao governo do Rio, entrou Eduardo Lopes (PRB-RJ), líder do PRB no senado e bacharel em Teologia. Na Câmara foi membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Constituição e Justiça. Em 2010, foi suplente de Marcelo Crivella.

Essa “reforma” já era esperada e por conta da crise com o PMDB foi adiada. Em ano eleitoral, todo mundo quer garantir que vai continuar com um cargo eletivo no próximo mandato e para isso larga o que for pelo meio para concorrer as eleições. Se é governador e quer virar presidente, larga o governo antes do fim do mandato. Se é ministro e quer voltar a ser deputado, larga a pasta que coordena e por aí vai. A história se repete a cada eleição e essa descontinuidade, com certeza, não é saudável para o país. Considerando que essa já é a segunda leva de alterações, fora o troca troca do início do Governo, fica difícil criar políticas públicas de médio e longo prazo eficazes por conta da inconstância.

Outra coisa que observei é que apenas dois dos seis ministros empossados hoje são de carreira técnica. Os outros estão lá para manter a aliança entre os partidos aliados. Vamos pensar uma coisa séria aqui comigo? Como uma pessoa sem capacidade técnica vai criar políticas públicas sobre determinado tema? Como ela vai saber do que o país precisa naquela área se ela não é da área? Eu sei que ministros têm assessores para auxiliar nesse tipo de coisa, mas gente, o tempo gasto para o assessor mostrar a um leigo o que está sendo feito e porque aquilo é importante é grande e, sinceramente, poderia ser economizado trabalhando-se de fato por reformas e políticas públicas que funcionem. Sem contar que, aquela pessoa, em vez de ser mais um no time acaba virando um peso morto que decide o que aprovar de forma arbitrária. Pensando, novamente, no país como uma empresa qual a chance de um economista gerir bem uma área que não é econômica ou de alguém que seguiu carreira política a vida toda saber o que é bom para a área da pesca? Claro que uma pessoa de carreira pode não ser a única salvação que nos resta, mas é fato que dominar a área em que se trabalha já é um grande passo rumo ao sucesso.

Crise com o PMDB

A tática de Dilma para a nomeação foi indicar nomes relacionados aos partidos que já ocupavam a pasta anteriormente. O PMDB ficou com os Ministérios da Agricultura e o do Turismo mesmo depois de se recusar a indicar nomes para a presidente nas últimas conversas. A liderança do partido diz que não foi consultada, mas gostou da lista. Entretanto, a polarização continua impossibilitando um acordo entre PMDB e presidência. Quem sofre com isso é Michel Temer que fica as voltas entre o Planalto e a liderança do partido. Por conta desse racha, a Câmara criou uma Comissão para investigar a Petrobrás e aprovou a ida de dez ministros a comissões para esclarecimentos.

O que eu gostaria de saber é que esclarecimentos são esses e se essa investigação tem fundamento. Se tiver base não há o que se contestar, mas se tudo for parte de um jogo de poder é um absurdo. Essas comissões demandam tempo e dinheiro e elas são feitas para apurar fatos que sejam necessários de fato, não foram feias para serem usadas como instrumento de poder. Sobre os esclarecimentos dos ministros eu tenho muitas dúvidas, mas em parlamentos fora do país é comum ter um dia na semana para sabatinar ministros de várias pastas. Na Inglaterra, por exemplo, além de o parlamento sabatinar os ministros de áreas específicas, toda quarta-feira o primeiro ministro é convocado para dialogar com a oposição e a base do governo [vocês devem se lembrar do filme A Dama de Ferro, quando Margareth Thatcher vai ao parlamento tanto como Ministra da Educação quanto como Primeira Ministra]. Então que fique claro que, para mim, o problema não é sabatinar, mas porque sabatinar.

Menos politicagem e mais ação sempre entra na conta de países bem sucedidos. Continuo na torcida para que isso passe a fazer parte da nossa mistura também.

Por Ana Paula Ramos

Novo Presidente da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Assis do Couto (PT-PR) assumiu, no fim de fevereiro, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele ganhou de Jair Bolsonaro (PP-RJ) por dois votos e, apesar de ser contra o aborto, adotou uma posição mais neutra  na reunião de instalação da comissão. Seu objetivo foi deixar bem claro que suas convicções não afetariam o desenvolvimento dos trabalhos e a Comissão não se tornará monotemática:

“Sei discernir muito bem qual é o papel do Assis do Couto pai de família e católico do homem público que tem de lidar com as questões de Estado, de saúde pública”

Assis

Além de ser católico, ele faz parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida, que reúne deputados e senadores que são contra o aborto. Para Couto participar dessa Frente não significa que ele concorde com a forma que os temas são defendidos por ela. Todo esse esforço serviu para deixar claro que ele não entrará em conflitos com os movimentos feministas que defendem a legalização do aborto e nem transformará a Comissão em uma cruzada contra o aborto. Lendo as entrelinhas, a sua eleição representa uma jogada muito simples. A bancada petista e a Câmara inteira não quer que, em ano eleitoral, temas polêmicos sejam abordados nessa comissão, por isso elegeram uma pessoa com o perfil mais conciliador para o cargo. Mesmo em tempos de racha político não é interessante para ninguém ter que se posicionar em temas como aborto e homossexualismo. Já basta o circo que o Feliciano montou ano passado.

Para a tranquilidade geral do parlamento Assis do Couto já sinalizou que uma das questões prioritárias da Comissão será a criminalização dos movimentos sociais. Com relação a esse assunto ele disse o seguinte:

“Temos de encontrar uma linha equilibrada neste debate”

No ano da Copa, a tendência é que as manifestações se repitam e os projetos de lei que buscam coibir o vandalismo e, em alguns casos, as próprias manifestações são calos no sapato do presidente recém empossado. Além de ter que enfrentar as opiniões divergentes fora da Comissão, Assis terá que lidar com a bancada evangélica, liderada por Marco Feliciano (PSC-SP).

Vai ser interessante ver se ele vão conseguir segurar o PSC. Vai ser interessante ver se ele vai conseguir fazer alguma coisa, na verdade vai ser mais interessante ainda descobrir se ele vai levar a CDHM com a barriga para que ela não crie problemas para ninguém ou se ele vai deixar o pau quebrar. Ainda tem pouco tempo que ele assumiu e não dá para saber como será o seu mandato, mas se você quiser acompanhar as sessões da CDHM é só clicar AQUI e verificar quando serão as próximas reuniões.

Do início do ano legislativo até agora só aconteceram duas reuniões. A de eleição no dia 26/02 e outra anteontem (12/03), pelo site da Câmara você consegue ver os detalhes de cada reunião e também pode ver a íntegra dos requerimentos feitos pelos deputados. Se você clicar AQUI poderá ver os detalhes da reunião de quarta.

Aproveita e acompanha as outras Comissões e fica por dentro do que acontece no plenário também.

Por Ana Paula Ramos

Farra com dinheiro Público, o retorno

O senado, mais uma vez, surpreende a todos com a sua benevolência. A bola da vez é o pagamento do plano de saúde a senadores que foram cassados ou que não cumprem mandato na casa. O jornal O Estado de SP teve acesso as tabelas de reembolso de 2012 e comprovou que havia notas em nome do ex-senador Expedito Junior. Para quem não lembra, Expedito teve  o mandato cassado, em 2009, pelas acusações de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Em junho de 2012, Junior recebeu reembolso de R$19.238,60 referente a tratamento médico e odontológico para ele e sua esposa. Ao ser questionado sobre o assunto ele disse o seguinte:

“Fiz uma cirurgia de hemorroida. Foi só essa cirurgia e minha esposa fez um check-up. Mas foi autorizado, passou antes por uma junta médica e foi feito. Acho que o Senado que pagou, né?”

Um senador cassado entrega as notas de gastos que ele teve com médicos ao senado e acha que o dinheiro veio de lá. E ainda justifica dizendo que a junta médica autorizou. Vamos ensinar uma coisa a ele. Quando você entra em uma empresa que oferece plano de saúde você utiliza o plano, quando você sai, você não usa. Primeiro porque se a empresa for pagar plano para todos os funcionários que já saíram ela vai quebrar e segundo porque se você não está na empresa, você não é funcionário dela e, por isso, não pode usufruir de um benefício exclusivo a funcionários.

Mas a farra com dinheiro público não para por aí. Francisco Escórcio (PMDB-MA) e Esperidião Amin (PP-SC) são deputados, mas continuam utilizando o plano do senado por considerarem que ele é muito melhor que o da Câmara. Amin entregou uma nota de R$ 15 mil reais gastos com tratamentos médicos e odontológicos dele e da esposa. e, como se não bastasse, Angela Amin (a referida esposa) ainda disse o seguinte:

“Se o ex-senador tem direito, por que o ex-senador investido momentaneamente em um mandato de deputado federal perde o direito?”

Meu cérebro deu um nó com essa declaração. Vamos conversar um pouco sobre instituições. A Câmara é uma instituição, o Senado é outra. Juntas elas formam o Congresso Nacional, certo? Se a Câmara tem um plano de saúde para os deputados e o Senado outro para os senadores qual a razão de um deputado usar o benefício do Senado?

Dinheiro-jogado-fora

Eu sei que o plano é vitalício. Todo mundo sabe, mas POR QUE ? Volto a usar o exemplo do ex-funcionário da empresa. Nenhuma empresa bem sucedida paga plano de saúde para quem não trabalha mais no local. Em muitos casos funcionários aposentados também não recebem o benefício. Vamos combinar que essa manobra não é sustentável economicamente. Não passa nem perto disso, pois, entre 2008 e 2012, a casa gastou cerca de R$ 6,2 milhões/ano com plano de saúde e o senado tem, tecnicamente, 81 senadores, seus assessores e demais funcionários para bancar. Eu gostaria de saber quanto uma empresa como o Google gasta com o plano de saúde de seus funcionários. Tenho a impressão que não deve ser tudo isso e se for deve ter uma regra de proporção bem diferente.

Eu gostaria de frisar só mais uma coisa antes de terminar. Esses 6 milhões anuais foram pagos com dinheiro do contribuinte. Os senadores não pagam NADA pelo plano de saúde deles. Nem um mísero centavo. Eles fazem a despesa, pagam e enviam a nota para serem reembolsados. O único limite que existe é o de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos, mas alguns senadores gastam mais e para burlar as regras recorrem a cota não utilizada de outros anos (Hãn?).  E ainda tem mais, o plano banca as despesas de senadores, ex-senadores e dependentes. Se o titular morrer, o cônjuge continua utilizando a carteirinha. Sim, tudo isso é pago com o dinheiro que saiu do seu bolso e não foi para a educação, nem para a (nossa) saúde, nem para a segurança e nem para lugar nenhum.

Pronto, já podemos voltar para a rua.

Por Ana Paula Ramos

Aula com o Peixe

Eu não quero ser monotemática, mas a declaração do Romário hoje merece atenção. Preciso dizer que quando ele assumiu o mandato de deputado achei que ia ser um grande fiasco e que ele seria mais um para mamar nas tetas do governo sem fazer algo que preste, mas ele me surpreendeu. Propôs projetos super interessantes para a área da educação e foi um dos maiores críticos ao excesso de gastos nas obras da Copa do Mundo no Brasil. E é justamente sobre isso que vou falar hoje.

Romário

Romário deu uma entrevista em que chegou a chamar Blatter e Valcke de ladrões corruptos e juntou a CBF ao pote da roubalheira. Além disso pontuou que os gastos com a Arena da Baixada, que foi liberada para a Copa no último dia 18, serão estratosféricos por conta do prazo para conclusão da obra. Mas o melhor de tudo foi a seguinte fala:

“A gente têm de torcer para o Brasil ganhar a Copa dentro de campo, até porque para o futebol brasileiro é uma coisa perfeita. A Copa do Mundo fora de campo a gente já perdeu, não tem mais como reverter isso”

Gente, as pessoas tem o direito de se manifestar livremente? Óbvio. Mas nós brasileiros ainda estamos com um problema de timing. A geração Facebook demorou para levantar a bunda da cadeira, mas despirocou e saiu por aí levantando bandeiras e bradando sem pensar se aquele era o momento para aquele tipo de manifestação.

O que aconteceu na Copa das Confederações foi ridículo. Você vai se manifestar contra a Copa quando tudo está construído? Seis anos depois da escolha do país? Quando não tem mais como tirar a competição daqui? Não faz nenhum sentido! Sabe quando pai olha para o filho fazendo birra no chão do shopping, mas não dá o que ele quer? Com o governo hoje é a mesma coisa. Não há o que fazer para tirar a Copa daqui quando ela já está acontecendo. Ir para a frente do estádio impedir a entrada da galera que PAGOU pelo ingresso não faz o menor sentido. Parem de transformar as portas dos estádios em campo de guerra, isso não vai mudar nada e ainda vai fazer com que muita gente pare no hospital. Assistir ao jogo não vai fazer com que você concorde com a forma como as coisas foram feitas, só vai mostrar que apesar de tudo você continua sendo brasileiro. Tem hora para tudo, minha gente. E a hora de manifestar contra a Copa passou, assumam. Nenhuma licitação vai ser desfeita, nenhum jogo vai ser anulado e tem muito mais sujeira por trás de tudo isso, então da próxima vez manifestem no momento da escolha. Antes do início das obras, combinado?

Então sejam razoáveis e aprendam com o Tio Romário (que não deixa de pontuar seu descontentamento com os gastos excessivos das obras sempre que tem oportunidade), vistam a canarinho e torçam para a nossa Seleção. Não vai tirar pedaço e você ainda pode se surpreender no final. Aproveita o nacionalismo do momento e não tira ela nunca mais. Seja consciente ao votar, ao entender o que está acontecendo dentro do seu país e, principalmente, comece a pensar no bem dele inteiro e não no seu próprio. É isso que vai fazer com que a gente saia desse ciclo vicioso.

Por Ana Paula Ramos

Política[gem] no Futebol

Aqui no blog tem uma página que eu falo o que é o Observatório (Ainda não viu? Clica AQUI) e que a política está presente no nosso dia a dia mais até do que gostaríamos. Essa semana achei um exemplo excelente para ilustrar isso no mundo do futebol. Como os apaixonados devem saber, estamos em ano eleitoral também na Confederação Brasileira de Futebol [CBF] e o nome mais cotado para substituir José Maria Marin é o do atual vice presidente Marco Polo Del Nero. Entretanto o presidente da Federação Gaúha de Futebol, Francisco Novelletto, pretende ser o candidato da oposição.

Marco Polo Del Nero

Marco Polo Del Nero

Como candidato da situação Del Nero não tem propostas que imprimam mudanças na atual forma de condução da CBF. Já Novelletto quer radicalizar no quesito apoio a clubes menores e tem a intenção de destinar 25% da receita da CBF para investimento em estrutura dos pequenos clubes do país. Nessa entrevista AQUI ele deu a seguinte declaração:

“Tenho mais de 20 projetos para o futebol, mas o principal e que não abro mão é em relação à ajuda aos times pequenos do futebol brasileiro. Vou distribuir 25% do que a CBF arrecada entre os times pequenos do Brasil. Eu andei por todo o Brasil e pude constatar as dificuldades que estes clubes enfrentam. Não tem bola, não tem fardamento, sem departamento médico, sala de musculação, sem as mínimas condições. Ajudando o clube pequeno automaticamente você vai estar ajudado os clubes grandes”

O discurso me parece bem acertado, mas há duas semanas Novelletto levou uma proposta de retirada de candidatura a CBF. A condição para que ele desista é o repasse de $81 milhões para as 27 federações de futebol investirem nas categorias de base. Hoje elas recebem cerca de $20 milhões.

Novelletto

Francisco Novelletto

Aparentemente Novelletto tinha o apoio de Dilma e do presidente do senado para concorrer. Que importância tem isso na votação? Nenhuma, só quem vota nas eleições são as 27 federações e os times da Série A… Mas ainda assim ele apresentou essa proposta de barganha. Se isso não for parecido com o que nossos presidentes tem feito com a oferta de ministérios eu não sei o que é. Mas de uma coisa eu tenho certeza, esse tipo de comportamento fortalece esse sistema corrupto, afinal todo mundo sabe que há algo muito errado na CBF.

Pode ser que um candidato de oposição seja a mudança que o futebol brasileiro precisa, mas como ter certeza depois dessa troca de favores?

Por Ana Paula Ramos

O que é formação de Quadrilha?

Demorei um pouco para escrever esse texto porque resolvi que ia pesquisar melhor sobre o assunto para não falar besteira. A internet já está tão cheia de opiniões sem base que eu não quero ser mais uma nesse barco, mas pelo título vocês já devem ter entendido que vou falar sobre a decisão do STF de absolver os criminosos do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Então vamos aos fatos:

No julgamento de 2012 o STF julgou 20 nomes envolvidos no escândalo do mensalão pelo crime de Formação de Quadrilha (não vou entrar nos outros crimes porque aí o post fica longo demais, mas nesse infográfico AQUI você tem uma visão geral do julgamento). Dos 20, dez foram condenados por formação de quadrilha. São eles:

  1. Pedro Corrêa
  2. João Cláudio Genú
  3. José Dirceu
  4. Delúbio Soares
  5. Marcos Valério
  6. Ramon Hollerbach
  7. Cristiano Paz
  8. Kátia Rabello
  9. Simone Vasconcellos
  10. Enivaldo Quadrado

Os ministros que julgaram os mensaleiros na época foram:

  1. Joaquim Barbosa
  2. Ricardo Lewandowski
  3. Rosa Weber
  4. Luiz Fux
  5. Dias Toffoli
  6. Carmen Lúcia
  7. Gilmar Mendes
  8. Marco Aurélio
  9. Celso de Mello
  10. Ayres Britto*

*Esse ministro não compõe mais o corpo do STF.

Na época seis ministros foram a favor (os que estão em vermelho) da condenação e quatro contra (os verdes). Reparem que a corte não estava completa, pois a presidente Dilma ainda não havia indicado substituto para Cezar Peluso que havia se aposentado.

Ainda buscando diminuir a pena dos réus, a defesa dos mensaleiros optou por entrar com os embargos infringentes – esse recurso é exclusivo da defesa e se baseia na falta de unanimidade da decisão colegiada e também questiona pontos específicos – obrigando a corte a reapreciar uma série de crimes do julgamento anterior.

Como o julgamento foi  fatiado, os embargos infringentes também seguiram a mesma lógica e semana passada a corte do STF julgou os embargos do crime de formação de quadrilha. Para a nossa surpresa (nem tanto) o julgamento de uma corte que deveria ser linear foi modificado. O que pesou? A saída de Ayres Britto e a entrada de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Saiu um que votou a favor e entraram dois que mudaram o placar. Os dois ministros foram indicados por Dilma e possibilitaram a absolvição de oito dos dez condenados do julgamento anterior (somente os que estão sublinhados não foram absolvidos).

Eu fiz uma pesquisa rápida para entender o que é formação de quadrilha e o conceito utilizado pelos magistrados é o da Lei 12.850/2013, Art. 1º, §1º:

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Então formação de quadrilha é a união de quatro ou mais pessoas que se organizam ordenadamente e dividem as tarefas para obter vantagem de qualquer natureza, certo? O que os mensaleiros fizeram não foi um grande esquema onde cada um tinha o seu papel e no final das contas alguns recebiam dinheiro ou vantagens políticas, já que a finalidade máxima do repasse era o apoio a Lula no Congresso? Se isso não é formação de quadrilha é o que então?

Estudei um pouco de direito na faculdade e sei que na lei é tudo muito óbvio, o problema são as interpretações que os advogados e juízes tentam fazer para beneficiar seus clientes. Veja as declarações a seguir:

É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro

Teori Zavascki

Se pegar empréstimo com um banco através de uma empresa e de laranjas com o objetivo de utilizar o dinheiro para comprar parcerias no congresso não é um crime contra o sistema financeiro nacional, o que é então? E sobre a lavagem de dinheiro eu não vou nem me pronunciar porque o esquema de lavagem no mensalão era gigantesco e era coordenado tanto pelo Marcos Valério quanto pelo Delúbio e o Dirceu. Não vamos ser hipócritas, né?! Eles estão querendo me convencer que os cabeças do núcleo político não sabiam o que acontecia no núcleo operacional e, principalmente, que eles não obtiveram nenhuma vantagem em cima de tudo isso? Me poupe! Mesmo se eles não tivessem recebido dinheiro nenhum, a vantagem política existiu dentro do Congresso. É só olhar para a dificuldade que a Dilma enfrenta hoje que você vai entender facilmente para que servia o Mensalão.

Como se não bastasse ainda tive que ouvir a seguinte declaração:

 “Há diferença marcante entre pessoas que se associam para cometer crimes e pessoas que se associam com outra finalidade, mas que no âmbito dessa associação cometem crimes”

Rosa Weber

Espera. Fiquei muito confusa com essa distinção. Na lei não diz que quatro ou mais que se unem para obter vantagem por meio de crimes formam quadrilha? Então se todo mundo cometeu crime e obteve vantagens, qual a diferença?

Para mundo! Quero descer!

Me diz o que você acha nos comentários… Pode ser que eu esteja com problemas para entender o que os ministros tentaram defender.

Por Ana Paula Ramos

Para Entender: Ucrânia

Quem é a Ucrânia?

Se você acompanha o noticiário com certeza já sabe que país é esse e porque ele virou o centro dos noticiários nos últimos dias. Mas se você é do tipo desligado, relaxa! Lê esse post até o fim que eu eu vou te explicar tudo.

A Ucrânia fica bem ali no leste europeu e faz fronteira com a Rússia. No passado ela foi parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e se tornou independente apenas em 1991. Por conta dessa união e da proximidade 17% da população do país é russa e o idioma mais usado no dia a dia pelos cidadãos do país também é o russo.

Ucrânia

Apesar da similaridade com o vizinho o norte e o oeste do país, cujo idioma mais falado é o ucraniano, servem como base para aqueles que se opõem à ingerência russa devido a dependência econômica da Ucrânia.

Como tudo começou?

Em novembro de 2013 o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, desistiu de assinar um acordo de livre-comércio e associação política com a União Europeia (UE). O motivo da desistência foi simples, o presidente havia decidido que queria manter relações comerciais mais com a Rússia e o acordo com a UE impediria essa aproximação. O problema todo começou quando o presidente assumiu que sua decisão foi, na verdade, fruto de pressão russa.

Segundo Yanukovich, os russos ameaçaram cortar o fornecimento de gás e tomar medidas protecionistas contra acesso dos produtos ucranianos ao seu mercado. O posicionamento russo foi duramente criticado pela UE e milhares de ucranianos favoráveis à adesão ao bloco foram para as ruas de Kiev (a capital) exigir que o presidente voltasse atrás.

O presidente ucraniano disse que não voltaria atrás por considerar que a economia do país não tinha força para cumprir as exigências do bloco, mas fez a promessa de criar “uma sociedade de padrões europeus”.  Após essa declaração os protestos ficaram maiores e mais violentos. Alguns grupos da oposição passaram a exigir a renúncia do presidente e do primeiro-ministro e decidiram criar um quartel general da resistência nacional. Além disso os manifestantes organizaram greves por todo o país.

No fim de janeiro ocorreram as primeiras mortes: 5 manifestantes morreram, centenas ficaram feridos e dezenas foram presos. As negociações entre governo e oposição não deram certo e os manifestantes invadiram sedes do governo no oeste do país. No dia 28/01 o primeiro-ministro Mykola Azarov apresentou sua renúncia, mas a crise continuou.

Últimos Acontecimentos

Em fevereiro as manifestações atingiram o ápice de violência. Dezenas de pessoas foram mortas, incluindo policiais e de acordo com informações, ambos usaram armas de fogo. Por conta disso, governo e oposição assinaram um acordo que prevê eleições antecipadas e a volta da Constituição de 2004, que diminui os poderes de Yanukovich.

No dia seguinte, o presidente deixou Kiev. Sua ausência fez com que os deputados do Parlamento o destituíssem por abandono do cargo. As eleições presidenciais foram marcadas para 25 de maio e a líder oposicionista, Yulia Tymoshenko, foi libertada da prisão. O presidente recém eleito do Parlamento e líder da oposição, Oleksander Turchynov, assumiu o governo do país temporariamente.

Yanukovich teve sua prisão decretada sob a acusação de assassinato de civis. De seu paradeiro desconhecido ele afirmou ser vítima de golpe de Estado, mas dia depois foi encontrado na Rússia. De lá, acusou os mediadores ocidentais de traição e se recusou a reconhecer a legitimidade do governo interino. Em 27 de fevereiro, o Parlamento aprovou um governo de coalizão que comandará o país até as eleições de maio. O pró-europeu Arseniy Yatsenyuk foi nomeado primeiro-ministro interino.

E quem se opõe ao governo de Yanukovich?

Vitali Klitschko – Líder do movimeto Udar (soco). Quer concorrer às eleições de maio com o lema: “um país moderno com padrões europeus”.

Arseniy Yatsenyuk – Líder do segundo maior partido ucraniano e aliado de Yulia Tymoshenko.

Yulia Tymoshenko – Principal rival política de Yanukovich, foi presa em 2011 acusada de abuso de poder. Foi solta no mesmo dia da deposição do presidente e será candidata nas eleições de maio.

Oleh Tyahnybok – Líder do grupo ultranacionalista Svoboda (liberdade).

Todos são favoráveis a assinatura do acordo. O centro e o oeste do país também são pró-Europa, entretanto a região da Crimeia é pró-Rússia e a tensão aumentou desde que Yanukovich foi destituído.

Crimeia

Por conta da destituição do presidente, as manifestações pró-Rússia se intensificaram na região e as tensões separatistas aumentaram também. Por conta disso o presidente Russo, Vladimir Putin, pediu ao Parlamento autorização para enviar tropas para acalmar a situação na Crimeia. O pedido foi aprovado no último sábado e a Ucrânia convocou todas as reservas militares para reagir a um possível ataque russo.

Os manifestantes conseguiram aprovar um referendo para debater a autonomia da região e elegeram Sergei Aksynov como premiê. O novo governante não foi reconhecido pelo governo de Kiev, mas afirmou que deseja assumir o controle militar da península. Segundo o governo central ucraniano, mais de 16 mil soldados russos já foram enviados à Crimeia. Para Kiev, a atitude russa é considerada uma declaração de guerra. Para resolver a situação, o Ocidente tem pressionado a Rússia por uma saída diplomática:

  1. Obama pediu a Putin o recuo das tropas na Crimeia, ameaçou a Rússia com sanções e suspendeu transações comerciais e um acordo de cooperação militar.
  2. O G7 condenou a ação e cancelou uma reunião com a Rússia.

A situação continua longe de ser resolvida e ainda não sei consegui entender como a briga conseguiu se concentrar apenas em Kiev e na Crimeia. Também estou intrigada com o interesse russo em toda a situação e principalmente na Crimeia. Em uma pesquisa rápida descobri que a região é rica em petróleo e gás e logo entendi o súbito interesse dos russos.

Depois de tudo se acalmar na capital, a Crimeia se levantou contra tudo e todos. Também não consegui entender o motivo desse levante tardio e isolado, após a deposição do presidente pró-Rússia. Tem uns pontos meio obscuros nessa história e eles são fundamentais para resolver a situação. Os países do leste europeu são considerados mais frágeis economicamente e quase todos dependem economicamente da Rússia. A tentativa da UE de tirar esses países da órbita russa é compreensível, mas até onde eles vão conseguir cumprir as metas impostas pelo bloco?

Em um momento tão delicado para o bloco europeu alguém deveria selecionar com mais cuidado os países que vão aderir ao acordo europeu. A instabilidade econômica ainda é grande no continente e ninguém precisa de uma tensão política para piorar as coisas.

Devemos, de novo, aprender com a Grécia.

Por Ana Paula Ramos

Eleições pelo mundo

Como todos sabem, 2014 é ano eleitoral no Brasil, mas não são só os brasileiros que vão ás urnas esse ano. A população dos Estados Unidos, da União Europeia, da Índia, do Afeganistão, do Iraque, da Colômbia, da África do Sul, da Indonésia e do Uruguai também vão ter a oportunidade de eleger seus representantes.

Para os Estados Unidos, 2014 é ano de eleição legislativa. A divisão entre democratas e republicanos na Câmara quase levou o país à recessão ano passado (clique AQUI) e a queda de braço ainda está só começando. O presidente Obama, que está no meio do mandato, ainda vai ter que exercitar muito a paciência e ter jogo de cintura para conseguir aprovar alguma coisa. O resultado das eleições desse ano serão decisivos para os próximos dois anos do presidente eleito, pois se o Congresso for dominado por republicanos a chance de fazer grandes reformas será nula. Além disso, as eleições servirão para sabermos se a estratégia de radicalismo republicana foi acertada (porque, claramente, ela tem cunho eleitoreiro) ou um grande tiro no pé. Os americanos vão às urnas em novembro.

Na União Europeia (UE) também haverá eleição e a população dos 27 países-membros deverão ir às urnas escolher os novos integrantes do Parlamento Europeu. Por conta da crise essa eleição também será decisiva. A insatisfação da população com o aumento do desemprego e da desigualdade social é crescente e a tendência é que candidatos extremistas, de esquerda ou direita, ganhem espaço no parlamento. Dependendo da escolha nas urnas o parlamento poderá ficar mais instável o que se refletirá na escolha do Presidente da Comissão Europeia. Aparentemente isso não significa nada, mas alguns governos nacionais (como o da Alemanha), exigem que a escolha feita pelo parlamento seja aprovada por eles antes de ser validada. Por esse motivo, um parlamento mais radical fará com que a UE entre em pé de guerra. Os europeus irão ás urnas entre 22 e 25 de maio.

Na Índia cerca de 788 milhões de eleitores vão às urnas para eleger o primeiro ministro e os representantes do Lok Sabha (a câmara baixa do parlamento). O atual primeiro ministro, Manmohan Singh, está no poder desde 2004 e informou que não concorrerá pelo seu partido esse ano. O cenário indiano é dominado basicamente por dois partidos – o Partido do Congresso (UPA – United Progressive Alliance) e o Partido Bharatiya Janata (BJP) – o primeiro é o partido da coalizão do governo e o segundo é o principal partido de oposição. A decisão dos indianos nas urnas é importante porque desde que a UPA assumiu o poder houve expressiva previsibilidade e estabilidade nas políticas externas indianas, inclusive nas ações relacionadas ao BRICS. O discurso do BJP é bem mais nacionalista e não há como dar certeza de que a previsibilidade será mantida (Clique AQUI e veja a análise da USP). No ano passado entrou em cena o Partido Aam Adami (PAA) que, a partir de um movimento anticorrupção, ganhou cadeiras em Nova Déli. Pode ser que ele consiga ganhar espaço em âmbito nacional e conquistar cadeiras no Lok Sabha. As eleições indianas acontecerão entre abril e maio.

Ainda temos que ficar atentos ao desenrolar das eleições presidenciais no Afeganistão. O futuro do país está cada vez mais incerto e o próximo presidente terá que enfrentar o crescimento da força das tropas Taleban e a retirada das tropas internacionais do país. Outra preocupação é com o próprio sistema eleitoral, pois a tentativa de reforma feita em 2009 não acabou com os problemas de fraude, corrupção e falta de segurança para os votantes. Apenas 11 nomes, de uma lista de 27 pré-candidatos, foram aprovados. Entre eles está o irmão do atual presidente (Hamid Karzai), que não poderá concorrer ao terceiro mandato. A população afegã irá às urnas em abril.

No Iraque as eleições já começam com uma surpresa: O Supremo Tribunal Federal do país derrubou a lei que limitava o primeiro-ministro a uma única reeleição. Nouri al-Maliki está bastante animado com a possibilidade de um terceiro mandato, apesar de não ter maioria nas províncias. O próximo governante terá que enfrentar o aumento da violência e terá que lidar ainda com a crescente instabilidade no país. A eleições parlamentares acontecerão em abril.

Na Colômbia a população irá às urnas duas vezes. Primeiro para eleger os representantes do Congresso e, dois meses depois, para eleger seu presidente. O país passa por uma polarização política entre os que são contrários e os que são favoráveis à assinatura do acordo de paz com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Esse movimento poderá ser intensificado com as votações, pois o ex-presidente Álvaro Uribe se candidatará ao senado para fazer oposição à assinatura do acordo defendida pelo atual presidente e candidato a reeleição Juan Manuel Santos. Uribe, por sua vez, apoia a candidatura do ex-ministro da Fazenda Óscar Iván Zuluaga, que aparece com poucas chances de vitória. As eleições parlamentares acontecerão agora em março e as presidenciais em maio.

Pela primeira vez após a morte de Mandela a África do Sul vai às urnas eleger um novo Parlamento e um novo presidente. Com a morte de seu maior expoente, o Congresso Nacional Africano – CNA (sim, é o nome do partido), poderá perder força nessas eleições. Jacob Zuma, o atual presidente, voltará a defender a bandeira do partido. Ainda assim terá que lutar contra a imagem controversa que os eleitores têm dele após se envolver em escândalos de corrupção e por conta do aumento da desigualdade social. O CNA enfrentará a oposição da Aliança Democrática liderada pela ex-prefeita da Cidade do Cabo, Helen Zille. Outros partidos como o Liberdade Econômica, o Agang e o África do Sul em Primeiro Lugar podem servir como elemento surpresa e acabar com a hegemonia do partido de Mandela. As eleições da África do Sul chamam a atenção pelo fato de o país ser uma das poucas democracias existentes no continente africano. As eleições acontecerão entre abril e junho.

Com a quarta maior população do mundo a Indonésia terá que eleger um novo presidente esse ano. A atual presidente, Susilo Yudhoyono, não poderá se reeleger pelo Partido Democrático, que não tem um nome forte para competir com o “Obama de Jacarta” do Partido Democrata. O apelido dado a Joko Widodo, governador de Jacarta, demonstra a preferência que o candidato poderá ter nas urnas. Apesar disso sua candidatura ainda não é dada como certa e pode haver alguma surpresa nas eleições. O próximo presidente terá que enfrentar o crescimento lento (as exportações da Indonésia são baseadas em commodities, assim como o Brasil) e a corrupção massiva. Os indonésios irão às urnas em julho.

No Uruguai José Mujica não poderá se reeleger, mas seu partido, a Frente Ampla (FA), ainda conta com a preferência dos eleitores, segundo pesquisas. O partido de Mujica poderá apresentar como sucessores a senadora Constanza Moreira ou Tabaré Vázquez, que antecedeu Mujica em 2005. Apesar disso, a oposição ainda pode se beneficiar pelo desgaste que dez anos de poder causaram a FA e retomar o poder com a força dos indecisos, que representam 15%  do eleitorado. A eleições uruguaias acontecerão em outubro.

Ufa, esse passeio pelo mundo foi longo, mas essas são algumas das eleições que você deve ficar de olho em 2014. Algumas delas podem afetar seriamente a estabilidade política ou econômica do mundo. Em outubro também vamos eleger nossos representantes e lembre-se de uma coisa:

OP

Por Ana Paula Ramos