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Vou começar mostrando um fato da semana:

Na última terça feira o deputado Edmar Moreira (PTB-MG) assumiu a vaga de suplente aberta por conta da renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Antes dele alguns outros (Clique AQUI) suplentes passaram pelo cargo e também renunciaram. Em sua posse muitos jornalistas estavam ávidos por qualquer declaração, mas o deputado disse que não ia falar absolutamente nada a imprensa. Não sei o que motivou o silêncio, mas o fato de ele ter concorrido em 2010 por outro partido pode ter contribuído para ele não querer chamar atenção.

Agora vamos voltar um pouco no tempo:

Em 2009, o mesmo Edmar Moreira (Na época ele era deputado titular eleito por Minas)  assumiu a corregedoria da Câmara dos Deputados. A corregedoria é um dos orgãos responsáveis por julgar deputados acusados de quebra de decoro parlamentar e o novo corregedor assim que assumiu deu uma declaração na qual defendia a tese de que os deputados não deveriam ser julgados pela Câmara porque sempre haveria o vício insanável da amizade. Logo depois surgiram contra o nobre deputado uma série de denúncias de sonegação fiscal do castelo que ele havia construído no interior de Minas com o intuito de instalar um casino. Após os escândalos ele acabou renunciando ao cargo de corregedor, mas teve que responder no Conselho de Ética pelo uso indevido da verba do gabinete. Para onde a verba ia? Para a empresa de vigilância da propriedade abaixo:

Apesar de tudo o deputado não foi cassado, mas todo o escândalo prejudicou sua eleição em 2010. Com apenas 45 mil votos ele não conseguiu se eleger como titular, mas graças a eles está de volta a Câmara em 2014. Cinco anos após o tumulto o deputado voltou regenerado e queria, inclusive, abrir mão do recebimento das verbas parlamentares.

Voltando ao presente vou acrescentar mais um personagem à história:

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) é o líder do PTB na Câmara e ao saber das aspirações de seu parceiro de partido deu o seguinte conselho:

“Não vai abrir mão de nada! É só fazer direito, com transparência. Não é correto abrir mão porque bota em constrangimento o resto dos deputados, como se deputado não precisasse dessa verba”

Que os deputados precisam de verba é inegável, mas vamos fazer um pequeno levantamento para entender quanto eles recebem no final das contas (Veja os detalhes AQUI da pesquisa feita pelo site Congresso em Foco):

  1. Salário: Um deputado recebe mensalmente $26.723,13 (Clique AQUI)
  2. Verba de Gabinete: Para contratar até 25 funcionários comissionados de livre nomeação, cada deputado recebe mensalmente $78.000,00
  3. Ressarcimento de despesas médicas: Todas as despesas médicas de um deputado e seus familiares são ressarcidas pela Câmara desde que não haja a especialidade no Departamento Médico da Câmara. Sim, eu disse todas.
  4. Auxílio moradia: Os deputados que não moram em apartamentos funcionais recebem auxílio de até $3.800,00 por mês para gastos com hotéis ou aluguel de apartamento.
  5. Cota para Exercício Parlamentar (ou Cotão ou Verba Indenizatória): Aqui estão inclusas as seguintes despesas: passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. Não há um valor único, a quantia que cada deputado recebe vai depender do estado pelo qual foi eleito. Os deputados do DF recebem $23.033,13 e são os que possuem menor benefício por motivos óbvios. Os de Roraima possuem o maior benefício e recebem $38.616,18. Aos deputados que são líderes e vice-líderes de partido ainda há um acréscimo de $1.244,54.
  6. Benefícios sem valor estimado:
  • Carros Oficiais – São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
  • Impressões, fotocópia e material de expediente – até 15 mil A4 por mês, valor que permanece o mesmo, assim como: até 2 mil A5 por mês, até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano), até 1 mil pastas por ano, até 2 mil folhas de ofício por ano, até 50 blocos de 100 folhas por ano, até 5 mil cartões de visita por ano, até 2 mil cartões de cumprimentos por ano, até 5 mil cartões de gabinete por ano, até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano.
  • Telefonia – Todos os deputados tem todas as despesas de telefonia pagas, inclusive a de seus apartamentos funcionais.

Sem considerar os benefícios sem valor estimado, em 2013, um deputado custou por mês $142.011,93 aos cofres públicos e no ano $1,8 bilhão. O deputado Jovair disse que a recusa em receber verbas por Edmar constrangeria os outros deputados, mas e o povo? Do que ele precisa? Seria hipocrisia de nossa parte dizer que eles não precisam do dinheiro, afinal, duvido que no seu trabalho você arque com boa parte das despesas que foram citadas acima. Mas sendo ainda mais sinceros, será que eles precisam de tanto? Duvido que uma empresa consiga se manter íntegra tendo custos de quase $2 bi com cada funcionário. Considerando que a “empresa” em questão tem 594 funcionários (513 deputados + 81 senadores) coloque o valor na ponta do lápis e me diga o que encontrou.

Aqui no DF temos o deputado Reguffe que, quando havia 14º e 15º salário, devolvia o valor integral à Câmara. Em seu gabinete ele pode manter até 25 funcionários cujos salários podem variar de um salário mínimo a cerca de $8 mil, mas optou por manter apenas 9 e devolver o restante da verba também. Além disso, ele também devolve o auxílio moradia por ter residência própria na capital. Suas ações economizarão, até o fim de seu mandato, $2,38 milhões aos cofres públicos. Concordo que a contratação de funcionários movimenta a economia, mas nem todos (ou nenhum) deputados precisam de 25 assessores. Tenho que concordar que para deputados que moram fora de Brasília essa conta fica mais apertada, mas será que ela realmente fecha em $1,8 bi?

Está mais do que na hora de rever a necessidade de auxílios tão altos aos deputados e senadores. Se o dinheiro voltar aos cofres e for bem gerido podemos conseguir melhores resultados em vários outros campos como educação, saúde e segurança. Se um deputado conseguiu fazer um castelo, o que os outros andam fazendo com as verbas que deveriam ser utilizadas para trabalhar?

Um pouco de bom senso não faz mal a ninguém.

Por Ana Paula Ramos

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